Dragagem em Santos: uma novela sem fim

Porto de Santos

Parece até pegadinha, mas um dia após anunciar a assinatura do contrato de dragagem de aprofundamento e adequação do canal de acesso ao Porto de Santos, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, adiou em uma semana a concretização de assinatura do contrato.

De acordo com Quintella, o processo de empenho dos recursos para a obra atrasou. "Preferi não fazer uma assinatura simbólica. Na próxima semana o presidente da Codesp [Alex Oliva] irá a Brasília para a assinatura", disse o ministro.

Segundo Quintella, o adiamento em nada tem a ver com a decisão da EEL Infraestruturas, primeira colocada na licitação, de judicializar o processo. Em janeiro o ministério decidiu rescindir o contrato com a EEL, após recusar a terceira garantia financeira apresentada pela empresa para prestar o serviço — cuja licitação, feita via Regime Diferenciado de Contratações (RDC) ocorreu em 2015.

Com isso, a pasta espera ter resolvido um dos maiores imbróglios portuários, pois o governo passou praticamente 2016 todo em idas e vindas analisando as garantias da EEL, que venceu a licitação ao cobrar o menor preço para dragar o porto: R$ 369,1 milhões.

A assinatura será com a empresa Van Oord, ao valor de R$ 369,1 milhões. A contratação da dragagem de Santos iniciou a segunda fase do Programa Nacional de Dragagens. Lançada em 2014, sofreu reveses, com a abertura das ofertas só em 2015.

Fonte: Guia Marítimo

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