Política & Porto
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CI aprova regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que busca conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços de praticagem — serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente.O ...
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Nomeação da diretoria do Porto de Santos será definida em semana estratégica
Nessa semana será decisiva para o Porto de Santos (SP), com grande expectativa a confirmação dos nomes indicados para a nova diretoria da Santos Port Autority (SPA). Os indicados já foram aprovados pela Casa Civil da Presidência da República na última sexta-feira. Agora, eles passarão pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, ...
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Dilma toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai
A economista e ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff tomou posse formalmente no comando do chamado Banco dos Brics nesta quinta-feira (13), em Xangai, cidade sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). Seu mandato vai até julho de 2025. Em seu discurso, Dilma disse que reconhece “o desafio de prover e garantir financiamento ...
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ATP convida ministro de Portos e Aeroportos para missão na Bélgica
O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, foi recebido nesta terça (11/4) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na sede da pasta, em Brasília.Na oportunidade, Murillo entregou ao ministro o convite para participar da Missão ATP Bélgica, organizada pela associação, para conhecer os portos ...
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Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto.A afirmação foi feita na ...
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Porto de Santos pode ter concessão para dragagem, diz ministro
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que a pasta estuda realizar uma concessão para o serviço de dragagem do Porto de Santos. O objetivo é alongar o prazo de serviços, que hoje varia entre um e três anos, para algo como 20 anos.França, que se coloca contrário ...
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Governo anuncia que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o retorno dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a gasolina e o etanol. O governo federal estima que, com o retorno da tributação, a alta na arrecadação será de R$ 28,8 bilhões por ano.A modelagem ainda está sendo definida, ...
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Governo federal planeja nova rodada de leilões de terminais portuários entre abril e maio
O governo federal planeja uma nova rodada de leilões de terminais portuários, a ser realizado entre abril e o início de maio, segundo Roberto Gusmão, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos.A ideia é fazer uma rodada robusta, disse ele, em coletiva de imprensa realizada logo após a licitação do terminal PAR50, de Paranaguá (PR), nesta sexta-feira (24).Gusmão não confirmou quais terminais serão licitados nessa ...
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Ministro reverte portaria que entregaria fundos do Porto de Santos a bancos
O ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula, Márcio França (PSB-SP) reverteu uma portaria que poderia entregar os fundos de pensão do Porto de Santos para bancos.A informação foi confirmada ao DCM por diferentes fontes, que forneceram documentos oficiais.O Diário teve acesso à portaria Dipre de número 09.2023 do ...
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Antaq consultará TCU sobre nova autorização especial para fertilizantes em Aratu
Por 4 votos a 1, colegiado da agência optou por apresentação de embargo de declaração ao tribunal, a fim de aumentar segurança em análise de pedido feito por arrendatária de dois terminais vizinhos, que operam cargas distintas no portoA diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) decidiu, por 4 ...
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