Armadores pressionam governo e ministro adia novamente leilão do Tecon 10
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São Paulo – O leilão do Tecon 10, megaterminal do porto de Santos, foi adiado novamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A nova previsão é de que o certame ocorra no final de abril, uma mudança em relação à data inicial de março, motivada por pressões de armadores internacionais excluídos da disputa.
Segundo apurou o The Port Journal, donos de navios, em especial de empresas asiáticas, exercem lobby junto ao governo federal para que o edital seja ajustado. Armadores buscam a prevalência do modelo sugerido pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que propõe a divisão do leilão em duas fases. Na primeira, estariam impedidos apenas os armadores que já possuem terminais em Santos, podendo disputar a segunda etapa posteriormente. Entre os afetados estão três dos principais operadores globais: Maersk, MSC e CMA CGM.
O atraso ocorre em meio a pressões de armadores internacionais, especialmente asiáticos, excluídos da disputa pela recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Empresários do setor informaram à reportagem que companhias concorrentes dialogam entre si para definir estratégias diante das restrições impostas.
O foco do lobby é pela adoção do modelo da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que propõe o leilão em duas fases. Segundo o regulador, apenas armadores que já possuem terminal em Santos ficariam fora da primeira etapa, podendo participar em uma segunda fase. Entre os afetados estão três gigantes do setor: Maersk, MSC e CMA CGM.
A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), contudo, mudou o cenário. Em dezembro de 2025, o ministro revisor Bruno Dantas defendeu que todos os armadores, independentemente da origem ou de associações com outras empresas, sejam afastados da primeira fase. O argumento é o risco de concentração excessiva do setor nas mãos de poucas companhias, principalmente em um segmento altamente verticalizado.
A medida surpreendeu o mercado e gerou reação imediata dos armadores, que passaram a pressionar o governo para revisar o edital. A situação se agrava pelo fato de que, mesmo seguindo o modelo da Antaq, especialistas acreditam que dificilmente o leilão se estenderia à segunda fase, encerrando-se na primeira etapa.
O Ministério de Portos, sob a condução de Silvio Costa Filho, reafirmou que seguirá integralmente a recomendação do TCU. Entretanto, a discussão ainda pode passar pelo conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá avaliar ajustes estratégicos no certame.
Fontes próximas ao TCU explicam que a Corte apresentou apenas uma recomendação sobre o modelo de leilão considerado ideal, sem considerar ilegal o parecer da Antaq, que ainda poderia ser aplicado. O cenário mantém o setor portuário em expectativa sobre as regras finais do leilão mais importante do país.
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