Consulta pública sobre concessão do canal do Porto de Santos vai até 2 de maio

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abrirá, a partir da próxima terça-feira (17), uma consulta e audiência públicas para receber contribuições da sociedade e do setor portuário sobre o processo de concessão do canal de acesso do Porto de Santos. O prazo para envio de sugestões vai até as 23h59 do dia 2 de maio.

Segundo a agência reguladora, a iniciativa tem como objetivo aprimorar os documentos técnicos e jurídicos que embasarão a futura licitação da concessão do canal. A proposta também busca ampliar o debate com operadores, especialistas, autoridades e demais interessados no tema.

De acordo com a Antaq, as contribuições devem estar relacionadas diretamente às minutas dos documentos disponibilizados durante o período de consulta pública. O material servirá de base para a audiência pública que será realizada posteriormente para aprofundar a discussão sobre o projeto.

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As manifestações deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da autarquia. A agência informou ainda que arquivos digitais complementares, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser encaminhados pelo e-mail anexo_audiencia022026@antaq.gov.br.

O processo de concessão do canal de acesso é considerado estratégico para o futuro do Porto de Santos, principal complexo portuário da América Latina. A iniciativa faz parte das discussões sobre novos modelos de gestão e investimentos em infraestrutura, com foco na ampliação da capacidade operacional, melhoria da eficiência logística e atração de investimentos privados.

A expectativa é que as contribuições recebidas durante o período de consulta pública ajudem a aperfeiçoar o modelo de concessão e tragam maior segurança jurídica e técnica para o processo de licitação.