Portuários do RN avaliam estado de greve após impasse com Docas

Os trabalhadores portuários do Rio Grande do Norte devem decidir, nesta sexta-feira (27), se entram em estado de greve no Porto de Natal. A mobilização é motivada por denúncias de descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e por impasses nas negociações salariais com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do RN, o ACT firmado em dezembro de 2022 previa reajuste salarial de 24,35%, com garantia de aumento mínimo de R$ 500 no salário-base. No entanto, segundo a entidade, a regra não teria sido aplicada de forma integral para a maioria das categorias.

O presidente do sindicato, Magno Santos de Farias, afirma que apenas trabalhadores de nível superior receberam o reajuste conforme previsto. Já os demais teriam recebido apenas o percentual, com a diferença até os R$ 500 paga como complemento, sem incorporação ao salário.

Segundo o sindicato, esse modelo gerou perdas ao longo do tempo, já que o valor complementar não é considerado para cálculos de promoções e progressões por antiguidade. A entidade estima que cerca de 100 trabalhadores foram impactados, principalmente aqueles com menores salários, e aponta que há casos de remuneração base abaixo do salário mínimo.

Além das divergências sobre o acordo, a categoria também critica o andamento das negociações mais recentes. Após um reajuste de 1,5% concedido anteriormente, a proposta atual da Codern seria de 3,1%. Somados, os índices representariam aumento de 4,6% em quatro anos, abaixo da inflação acumulada no período, segundo o sindicato.

Outro ponto de reivindicação é o pagamento de adicional de risco para trabalhadores da área operacional, tema que também está em debate entre as partes.

A assembleia desta sexta deve definir os próximos passos do movimento. A proposta em discussão prevê uma mobilização em etapas, começando por atos públicos em frente à empresa, com uso de carro de som e paralisações parciais, podendo evoluir para uma greve caso não haja avanço nas negociações.

Procurada, a Codern afirmou que o acordo coletivo vigente continua válido e que as negociações para o próximo período estão em andamento. A companhia informou que já apresentou proposta à categoria e que aguarda análise.

Sobre as denúncias, a empresa declarou que os pagamentos previstos vêm sendo realizados, mas reconheceu divergência de interpretação quanto à forma de cálculo, questão que está sendo discutida na Justiça. A Codern também negou que haja trabalhadores recebendo abaixo do salário mínimo.

Em relação ao adicional de risco, a companhia informou que segue determinações de perícia judicial e atende aos parâmetros legais, destacando que mantém diálogo com a categoria dentro das limitações orçamentárias.

Os impactos de uma eventual paralisação ainda são incertos, mas podem afetar operações previstas para os próximos meses, incluindo movimentações específicas como transporte de cargas vivas. Além disso, atos de mobilização podem gerar reflexos no trânsito da região da Ribeira, em Natal.