Governo lança pacote para conter alta das passagens após aumento do querosene
Plano inclui crédito bilionário, alívio tributário e flexibilização de tarifas
Foto ilustrativa
O Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com o Ministério da Fazenda, anunciou um pacote de medidas emergenciais para conter os impactos do aumento de 54,63% no preço do querosene de aviação, reajuste promovido pela Petrobras.
O objetivo das ações é garantir a continuidade da oferta de voos no país e evitar que o aumento dos custos seja integralmente repassado aos consumidores, pressionando ainda mais os preços das passagens aéreas.
Entre as principais medidas está a edição de uma Medida Provisória que permitirá à Petrobras implementar um mecanismo de repasse escalonado do reajuste. Inicialmente, apenas 18% do aumento será transferido às distribuidoras, enquanto o restante será parcelado em seis vezes, a partir de julho de 2026.
Outra iniciativa relevante é a criação de uma linha de financiamento de até R$ 2,5 bilhões para companhias aéreas, destinada principalmente à compra de combustível. A operação será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com modelo de risco compartilhado entre o setor público e as empresas.
Além disso, o pacote prevê uma linha adicional de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro, regulada pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União. No campo tributário, o governo pretende zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, medida que pode gerar uma redução aproximada de R$ 0,07 por litro no custo do combustível.
Outra ação importante envolve o adiamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril a junho de 2026, que poderão ser pagas apenas em dezembro do mesmo ano, aliviando o fluxo de caixa das companhias.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas foram desenhadas para garantir impacto direto no setor sem comprometer o equilíbrio fiscal. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que o foco é preservar o crescimento do transporte aéreo e proteger os consumidores.
O pacote surge em um momento de forte pressão sobre o setor aéreo, que já enfrenta desafios relacionados à volatilidade dos custos e à demanda sensível a preços. A expectativa do governo é que, com as medidas, seja possível estabilizar o mercado e evitar uma redução significativa na oferta de voos no país.