O Porto de Santos voltou a ser palco de mobilização nesta semana com um novo protesto promovido pelos estivadores em defesa da exclusividade na contratação da mão de obra portuária avulsa. O movimento, liderado pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (Sindestiva), reforça a reação da categoria às mudanças previstas no Projeto de Lei 733/2025, em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo a categoria, a proposta ameaça um dos principais pilares históricos do trabalho portuário: a contratação exclusiva via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). A preocupação dos trabalhadores é que a flexibilização abra espaço para contratações diretas e por empresas terceirizadas, o que, na avaliação do sindicato, pode resultar em demissões, precarização das condições de trabalho e perda de direitos adquiridos.
A paralisação ocorreu de forma parcial, respeitando a determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que autorizou a greve com a manutenção de 50% das atividades operacionais no cais santista. A medida busca equilibrar o direito constitucional de manifestação da categoria com a continuidade de um serviço considerado essencial para a logística nacional.
O protesto integra uma série de mobilizações semanais anunciadas pelo sindicato, com atos programados para as quartas-feiras, até que haja definição sobre o relatório final do projeto de lei. A categoria também pretende ampliar a pressão sobre lideranças políticas e o Governo Federal para que se posicionem sobre o tema.
Nos bastidores do setor portuário, a discussão tem gerado forte repercussão. Operadores defendem maior flexibilidade na contratação, enquanto os trabalhadores argumentam que a mudança pode impactar a segurança operacional e a organização histórica da mão de obra no maior porto da América Latina.
A nova manifestação reacende o debate sobre o futuro do trabalho portuário no país e reforça o ambiente de tensão em torno do novo marco legal do setor.
Pergunta no ar (tom editorial):
A discussão sobre a exclusividade na contratação será tratada apenas como questão trabalhista ou também como tema estratégico para a eficiência e a segurança das operações no Porto de Santos?
