Leilão do megaterminal de Santos terá outorga mínima de R$ 1,044 bilhão

A disputa pelo Tecon Santos 10, considerado o futuro megaterminal de contêineres do Porto de Santos, ganhou um novo capítulo após a Casa Civil concluir uma nota técnica com orientações para mudanças significativas no modelo do leilão.

Entre os principais pontos está a eliminação das restrições para participação de armadores, permitindo que grandes companhias de navegação internacionais disputem diretamente o ativo. A medida também abre caminho para que grupos já presentes em Santos, como a MSC e a Maersk, participem do certame, desde que realizem a venda de ativos portuários caso sejam vencedores da licitação.

As novas diretrizes foram encaminhadas ao Ministério de Portos e Aeroportos, que deverá repassar as recomendações à Antaq, responsável pela condução do processo licitatório.

Outro ponto de destaque é o aumento expressivo da outorga mínima. O valor inicialmente previsto em R$ 500 milhões passará para R$ 1,044 bilhão, praticamente dobrando a arrecadação mínima esperada pelo governo federal no leilão.

O Tecon Santos 10 é tratado como um dos projetos mais estratégicos da infraestrutura portuária brasileira, principalmente diante do crescimento da movimentação de contêineres no complexo santista. A expectativa do mercado é que o novo terminal aumente a capacidade operacional do porto e fortaleça a competitividade logística do Brasil no comércio exterior.

A flexibilização das regras também deve intensificar a concorrência entre grandes operadores globais, ampliando o interesse internacional pelo ativo e aumentando a expectativa em torno do futuro edital.