Greve de caminhoneiros mobiliza Porto de Santos em defesa da MP do Frete

Caminhoneiros autônomos iniciaram, na madrugada desta segunda-feira (13), uma paralisação no Porto de Santos como parte de uma mobilização nacional em defesa da aprovação da Medida Provisória (MP) do Frete. O movimento tem como principal objetivo pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a colocar em votação a MP nº 1.343/2026, que trata de mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. 

A votação precisa ocorrer até esta quinta-feira (16) para evitar que a medida perca a validade. Na Baixada Santista, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sindicam) orientou os filiados a não aceitarem fretes, pelo menos até quarta-feira (15). 

De acordo com o presidente do Sindicam Baixada Santista, Luciano Santos, a categoria aguarda desde o início do mês a votação da proposta no Senado. “A MP 1.343 está tramitando no Senado para votação e o Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não está querendo colocar em votação, atrapalhando a vida dos transportadores autônomos do Brasil. A MP é de suma importância para todos os caminhoneiros. Está desde o dia 1º para votar e até agora nada”, afirmou.

Segundo as lideranças do movimento, a paralisação busca reivindicar o cumprimento da política de frete mínimo, considerada essencial pelos transportadores para garantir maior equilíbrio nas relações entre contratantes e caminhoneiros autônomos. A manifestação foi organizada para ocorrer de forma pacífica, sem bloqueios totais das vias de acesso ao complexo portuário. 

No Porto de Santos, caminhões ficaram estacionados em pontos estratégicos próximos aos acessos ao cais, enquanto grupos de motoristas permaneceram concentrados no local. Apesar da mobilização, a Polícia Militar Rodoviária informou que, até o início da manhã, não havia registro de interdições nas rodovias estaduais nem impactos significativos no tráfego.    

A expectativa da categoria é que a paralisação ganhe adesão em outras regiões do país ao longo do dia, caso não haja avanço nas negociações sobre a votação da medida provisória. O Porto de Santos é um dos principais pontos da mobilização devido à intensa movimentação de cargas e à forte atuação de caminhoneiros autônomos na região.      

Sobre a MP

Aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, a "MP do Frete" impõe penalidades para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, como multas e suspensão do transporte.

A pauta estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria, com o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, além de prever o cadastramento das viagens e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).