O Governo Federal pretende publicar ainda em 2026 o edital do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deixando a realização do leilão para o início de 2027. A expectativa foi reforçada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista ao portal BE News.
Segundo o ministro, o grupo de trabalho criado para elaborar uma nova versão do projeto está próximo de concluir suas atividades. Apesar disso, Franca evitou fixar um prazo para o encerramento dessa etapa, destacando que o processo ainda dependerá da análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, conforme os encaminhamentos, poderá retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A prioridade, segundo Franca, é estruturar uma modelagem consistente para ampliar a capacidade do Porto de Santos e encontrar um parceiro capaz de executar um dos maiores investimentos portuários previstos no país.
Projeto é tratado como urgente
O ministro reconheceu que a expansão do Porto de Santos é uma questão urgente e lembrou que o Tecon Santos 10 é discutido há aproximadamente 14 anos.
Para o governo, a demora na definição do projeto precisa ser superada sem comprometer a qualidade da modelagem regulatória. A proposta em elaboração será encaminhada à Antaq após a conclusão das diretrizes discutidas entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil.
A intenção do governo é concluir essas etapas a tempo de permitir a publicação do edital ainda neste ano, embora o ministro tenha ressaltado que os prazos não dependem exclusivamente do ministério.
Regras de participação continuam no centro do debate
Um dos pontos mais sensíveis do processo continua sendo a definição de quais empresas poderão participar do leilão.
A Antaq e o TCU vêm defendendo restrições à participação de empresas e armadores que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, com o objetivo de evitar uma maior concentração do mercado. Já a Casa Civil e representantes de exportadores defendem uma disputa mais aberta, inclusive com a possibilidade de participação dos atuais operadores, desde que o vencedor eventualmente promova o desinvestimento em ativos já existentes no porto.
O novo grupo de trabalho reúne integrantes da Secretaria Nacional de Portos e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e analisa as contribuições apresentadas pela Casa Civil para chegar a uma proposta conjunta.
Franca, entretanto, evitou antecipar qual modelo será adotado e afirmou que será necessário aguardar a conclusão dos trabalhos.
Tecon Santos 10 poderá ampliar capacidade em mais de 50%
Previsto para ser instalado na região do Cais do Saboó, o Tecon Santos 10 é considerado um dos projetos estruturantes para a expansão do maior complexo portuário do país.
Segundo dados apresentados pelo BE News, o empreendimento prevê aproximadamente R$ 5,64 bilhões em investimentos e poderá alcançar capacidade de movimentação de até 3,5 milhões de TEUs por ano quando estiver totalmente implantado.
Com isso, o novo terminal teria potencial para elevar em mais de 50% a capacidade do Porto de Santos para movimentação de cargas conteinerizadas.
O porto atualmente movimenta cerca de 6 milhões de TEUs por ano e já opera próximo dos limites de sua infraestrutura disponível, aumentando a pressão pela expansão da capacidade.
Saturação dos portos também entra na agenda
Além do Tecon Santos 10, o Ministério de Portos e Aeroportos criou outro grupo de trabalho destinado a acompanhar os níveis de saturação dos portos brasileiros, tanto nos terminais quanto nos acessos terrestres.
Segundo Tomé Franca, o objetivo será identificar gargalos e buscar soluções envolvendo ferrovias, rodovias, hidrovias e infraestrutura portuária, fortalecendo a intermodalidade e a eficiência logística.
O ministro destacou que o novo Plano Nacional de Logística (PNL) já identifica os acessos portuários como um dos principais desafios da infraestrutura nacional.
Decisão será determinante para o futuro de Santos
A definição do modelo do Tecon Santos 10 será uma das decisões mais importantes para o futuro da movimentação de contêineres no Porto de Santos.
Além da expansão física do complexo, o projeto envolve questões concorrenciais, atração de investimentos privados e o posicionamento estratégico do porto diante do crescimento esperado do comércio exterior brasileiro.
Caso o cronograma desejado pelo governo seja cumprido, 2026 deverá terminar com o edital publicado e 2027 poderá começar com a realização de um dos leilões portuários mais aguardados do país.
