O Porto de Paranaguá será o primeiro do Brasil a contar com a concessão de um canal de acesso público. O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, nesta sexta-feira (6), a ordem que autoriza o início do processo, considerado inédito no setor portuário nacional.
O projeto prevê que a concessionária vencedora será responsável pela gestão do canal de acesso por um período inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é de que os investimentos ultrapassem R$ 1 bilhão, voltados à modernização, ampliação da capacidade e melhoria da segurança da navegação.
A concessão deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o projeto já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e servirá de modelo para futuras concessões em outros portos estratégicos do país. A intenção do governo é avançar também com os canais de acesso dos portos de Santos e Itajaí.
Com as obras previstas, a capacidade operacional do Porto de Paranaguá poderá ser duplicada. O terminal paranaense se destaca como um dos principais polos logísticos do Brasil, especialmente no escoamento da produção agrícola. A projeção de movimentação total para 2024 é de 67 milhões de toneladas, o maior volume já registrado pelos portos do Paraná.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, ressaltou a relevância de Paranaguá para o agronegócio brasileiro. O porto lidera a movimentação do complexo soja e responde por cerca de 25% da importação de fertilizantes do país, sendo responsável por aproximadamente um terço do total descarregado no Brasil.
Durante o evento, o ministro também assinou o edital do primeiro bloco de licitações do Porto de Paranaguá, previsto para 2025. Ao todo, serão ofertadas cinco áreas portuárias, identificadas como PAR14, PAR15, RDJ10, RDJ11 e MCP01, destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e vegetais. O leilão está programado para fevereiro.
