NATAL/RN – Trabalhadores portuários da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) preparam uma mobilização para a próxima quarta-feira, 16 de setembro, em frente ao Porto de Natal. A manifestação pretende chamar a atenção para uma série de reivindicações trabalhistas e de segurança apresentadas pela categoria, além de questionamentos sobre a utilização de recursos públicos pela companhia.
Entre os principais pontos levantados pelos trabalhadores estão o cumprimento de um acordo coletivo firmado anteriormente, o pagamento do adicional relacionado às atividades de risco e a política de terceirização adotada pela empresa.
A mobilização ocorre em um momento de insatisfação da categoria com a condução das relações trabalhistas dentro da companhia. Segundo os representantes dos trabalhadores, direitos previstos em instrumentos coletivos continuam sem ser integralmente observados.
Divergência sobre piso salarial
Uma das principais reivindicações está relacionada ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021/2023.
De acordo com os trabalhadores, o entendimento firmado no período previa uma recomposição de R$ 500 no piso salarial. A categoria afirma que, caso o acordo fosse aplicado conforme sua interpretação, o salário-base deveria alcançar R$ 1.802,75, enquanto atualmente estaria em R$ 1.548,53.
A diferença, segundo os trabalhadores, representa um dos principais motivos para a mobilização.
A categoria cobra da atual administração da CODERN uma posição sobre o cumprimento do acordo e a regularização dos valores que entende serem devidos.
Adicional de risco entra no centro da mobilização
Outro ponto de forte preocupação envolve o pagamento do adicional de risco aos trabalhadores que desempenham atividades operacionais na área portuária.
Os trabalhadores questionam a utilização de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para fundamentar a não concessão do adicional a determinados empregados que atuam nas proximidades do cais.
Na avaliação dos representantes da categoria, as condições de trabalho no local justificariam uma nova análise sobre o enquadramento das atividades e a aplicação das normas de segurança.
Os trabalhadores também citam a NR-16, que estabelece critérios relacionados às atividades e operações perigosas, e defendem que as funções desempenhadas em áreas consideradas de risco sejam avaliadas de acordo com as características efetivas do trabalho realizado.
A categoria ainda questiona o fato de o adicional ser pago a profissionais ligados à segurança do trabalho, enquanto trabalhadores diretamente envolvidos nas operações portuárias, segundo eles, não recebem o mesmo benefício.
O tema deverá ser um dos pontos centrais do protesto.
Terceirização também é alvo de críticas
A política de contratação de serviços terceirizados é outro elemento que motivou a mobilização.
Os trabalhadores criticam a possibilidade de contratação de uma brigada de incêndio terceirizada, argumentando que a companhia poderia priorizar a valorização e a capacitação de seu quadro próprio.
Para a categoria, a medida representa uma utilização questionável dos recursos públicos e pode contribuir para a redução da participação dos empregados efetivos em atividades consideradas estratégicas para o funcionamento portuário.
A discussão, portanto, ultrapassa a questão trabalhista e envolve também o modelo de gestão adotado pela companhia.
Segurança no Porto de Natal
A preocupação com segurança ganha peso adicional diante do histórico de acidentes mencionado pelos trabalhadores.
Para a categoria, não basta discutir salários ou benefícios quando existem empregados expostos diariamente a operações portuárias que envolvem riscos inerentes à movimentação de cargas, equipamentos e embarcações.
Os representantes defendem que as condições efetivas encontradas no cais sejam consideradas nas avaliações de segurança e nas decisões relacionadas à remuneração dos trabalhadores expostos a atividades perigosas.
Categoria promete mobilização
A manifestação deverá reunir trabalhadores em frente ao Porto de Natal e tem como objetivo pressionar a direção da CODERN por respostas às reivindicações.
Em posicionamento divulgado pelos representantes da mobilização, a categoria afirma que não pretende aceitar o que considera descumprimento de compromissos trabalhistas e exposição a riscos sem a correspondente proteção e compensação previstas na legislação.
O movimento também pretende colocar em discussão a gestão dos recursos públicos e a opção pela terceirização de determinadas atividades.
O Jornal Portuário acompanha a mobilização e os desdobramentos das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.
