Investigação em Itajaí acende alerta no setor

Em um momento de forte sensibilidade no setor portuário nacional, em razão da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre possíveis irregularidades no processo de concessão de um terminal no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O caso passou a ser visto como um alerta para os riscos existentes em processos de desestatização e arrendamento portuário, sobretudo diante de projetos bilionários em discussão no país.

No centro das apurações está a empresa Mada Araújo, que venceu o certame mesmo sem apresentar histórico comprovado de atuação técnica na operação de terminais portuários. Conforme apontam informações que embasaram a abertura do inquérito, a empresa chegou a ser inicialmente desclassificada na fase de habilitação por não comprovar capacidade técnica compatível com as exigências do edital. No entanto, a decisão foi posteriormente revertida, permitindo que a empresa voltasse à disputa e, ao final, fosse declarada vencedora.

O episódio gerou questionamentos entre especialistas do setor e em órgãos de controle sobre a consistência dos critérios técnicos adotados no processo, além da transparência das decisões administrativas que levaram à reabilitação da empresa. Meses após vencer a concessão, a Mada Araújo negociou 70 por cento do controle societário com o grupo J&F, por cerca de R$ 60 milhões, transferência que levantou ainda mais dúvidas sobre a real natureza do projeto e sobre os objetivos originais da participação no leilão.

O contrato firmado previa que a concessionária iniciasse as operações do terminal pelo período de 24 meses, a partir de dezembro de 2023. No entanto, ao longo desse intervalo, não houve a movimentação de um único contêiner, o que reforçou as suspeitas sobre a execução do plano de negócios apresentado no processo licitatório. Após a mudança no controle acionário, o grupo J&F passou a assumir a operação do terminal, com aval da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A investigação da Polícia Federal agora busca esclarecer se houve favorecimento indevido, falhas na condução do certame, omissões técnicas ou eventuais irregularidades que possam ter comprometido a lisura do processo. O caso é acompanhado de perto por operadores, investidores e autoridades, sobretudo pelo potencial de impactar a credibilidade de futuros leilões portuários no Brasil, incluindo grandes projetos estratégicos como o Tecon Santos 10.

*Com informações do Portal Metrópoles.