O governo federal deu mais um passo decisivo para a concessão definitiva do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do empreendimento, que já foram encaminhados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Caberá agora à Antaq a elaboração das minutas do edital e do contrato de arrendamento, com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2026.
De acordo com o ministério, a Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de uma nova rodada de audiência pública.
A justificativa é que a atual modelagem incorpora as contribuições colhidas anteriormente junto à sociedade e ao mercado, permitindo ganho de tempo no cronograma sem prejuízo à consistência técnica do projeto. A expectativa da Pasta é obter até abril de 2026 o aval do Tribunal de Contas da União para a realização do leilão.
Porto estratégico no planejamento nacional
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que a medida busca evitar atrasos em um projeto considerado estratégico para o sistema portuário brasileiro. Segundo ele, a otimização dos prazos é fundamental para garantir previsibilidade aos investidores e assegurar que o terminal volte a operar com plena capacidade e competitividade no cenário nacional e internacional.
A concessão do complexo portuário de Itajaí está estruturada para atrair R$ 2,8 bilhões em investimentos ao longo do contrato. Desse total, o futuro arrendatário deverá aplicar obrigatoriamente R$ 920 milhões nos três primeiros anos, com foco na modernização de equipamentos e em melhorias na infraestrutura operacional, especialmente nas áreas de atracação e manobra de navios.
Expansão de capacidade e ganhos logísticos
O projeto prevê a implantação de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além da ampliação de cerca de 90% das áreas de pátio. A ampliação deverá elevar a eficiência logística do porto e permitir o atendimento a embarcações de maior porte, acompanhando a evolução da frota mundial de navios porta-contêineres.
Além dos avanços operacionais, o governo projeta impactos positivos para a economia regional, com geração de empregos diretos e indiretos, fortalecimento da cadeia logística e aumento da renda em Itajaí e municípios do entorno.
Novo ciclo de investimentos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a concessão representa a etapa final de um processo de reestruturação do porto. Segundo ele, o objetivo é garantir um horizonte seguro de crescimento, sustentado por investimentos de longo prazo e por uma infraestrutura compatível com a relevância do terminal no comércio exterior brasileiro.
Com o avanço dos trâmites regulatórios, o Porto de Itajaí se aproxima de um novo ciclo, marcado por maior previsibilidade institucional, retomada da capacidade operacional plena e integração estratégica à malha logística nacional.
