TCU acende sinal amarelo para o túnel Santos-Guarujá de R$ 6,8 bilhões

O ambicioso projeto do túnel Santos-Guarujá, orçado em R$ 6,8 bilhões, que promete melhorar a conexão entre as duas principais cidades portuárias do litoral paulista, enfrenta novos obstáculos após alertas do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise detalhada do contrato de parceria público-privada (PPP) revelou incertezas financeiras expressivas e preocupações ambientais que podem atrasar ou comprometer a execução da obra.

Desafios financeiros e falta de garantias

Entre as principais ressalvas, o TCU destacou a ausência de garantias claras relacionadas à participação da Autoridade Portuária de Santos (APS) no financiamento. Essa indefinição pode criar insegurança aos investidores e desenhar um cenário instável nos recursos previstos para o projeto.

Além disso, o relatório aponta indefinição quanto à origem dos aportes federais e o fluxo financeiro, impactando o cumprimento do cronograma e a fiel execução do contrato.

Riscos ambientais em área sensível

Sob o ponto de vista ambiental, o túnel será construído em uma região de elevada sensibilidade ecológica. O TCU aponta riscos como turvação das águas, deslocamento de sedimentos contaminados e ameaça às operações portuárias. Acidentes envolvendo embarcações também foram destacados, ressaltando a necessidade de planos de contingência rigorosos.

Recomendações do TCU para mitigar riscos

Para tentar driblar esses entraves, o TCU ordenou que APS e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) preparem um plano de ações em até 60 dias, detalhando responsabilidades, estratégias de gestão de recursos e transparência. Entre as medidas, destacam-se:

Relatórios periódicos com ampla transparência para a sociedade;

• Restrição do financiamento ao avanço físico da obra;
• Contratação de Organismo de Inspeção Acreditada (OIA) para acompanhamento técnico independente;
• Regulação detalhada da aplicação dos recursos federais.

Apesar dessas incertezas, o consórcio liderado pela portuguesa Mota-Engil segue à frente, com previsão de conclusão da obra até 2031.

Detalhes da obra e benefícios esperados

O túnel terá cerca de 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos sob o canal da Baía/Porto de Santos. Com infraestrutura robusta e sistemas de segurança avançados, contará com seis faixas para veículos e galeria exclusiva para ciclistas e pedestres, incluindo a possibilidade de transporte futuro sobre trilhos (VLT).