A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu mudanças na regulamentação do setor aquaviário ao longo de 2024. No período, a autarquia revisou uma resolução e publicou sete novos normativos com o objetivo de adequar as regras às demandas e às transformações do segmento.
As medidas contemplaram diferentes áreas da atividade portuária e da navegação, incluindo questões ambientais, operacionais, econômicas e regulatórias.
Novas normas abordam desempenho ambiental e operações portuárias
Entre os assuntos contemplados pelos novos atos está a ampliação das atualizações do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), instrumento utilizado para acompanhar o desempenho ambiental das instalaçõ…
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