Antaq

STF mantém competência da Antaq para regulamentar taxa de entrega de contêineres nos portos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regulamentar a cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também conhecido…

ANTAQ publica edital para leilão de terminal de contêineres em Fortaleza

MUC04 prevê R$ 429 milhões em investimentos e capacidade de 400 mil TEUs por ano; disputa está marcada para dezembro

Brasil: Antaq abre consulta pública sobre impactos y regulaciones en operaciones de transferencia de combustible entre buques

Por Redacción PortalPortuario @PortalPortuario La Agencia Nacional de Transportes Acuáticos (Antaq) abrió una consulta pública para recibir contribuciones, información y La entrada Brasil: Antaq abre consulta pública so…

Antaq recebe contribuições sobre operações de transferência de combustível entre embarcações

Por Redação PortalPortuario @PortalPortuario A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu uma tomada de subsídios pública para receber contribuições, La entrada Antaq recebe contribuições sobre operações …

Antaq publica edital do primeiro leilão de terminal de contêineres em mais de dez anos

Por Redação PortalPortuario @PortalPortuario A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital La entrada Antaq publica edital do primeiro leilão de terminal de c…

Brasil: Antaq publica licitación para primera subasta de terminal de contenedores en más de diez años

Por Redacción PortalPortuario @PortalPortuario La Agencia Nacional de Transportes Acuáticos (Antaq) de Brasil publicó en el Diario Oficial de la La entrada Brasil: Antaq publica licitación para primera subasta de termin…

ANTAQ abre consulta sobre cobrança de serviços portuários em terminais de contêineres

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de uma tomada de subsídios sobre serviços portuários em terminais de contêineres. A iniciativa permitirá que empresas, entidades do setor e demais…

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres até 4 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 do dia 4 de novembro o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026, que discute a sobrestadia de contêiner…

ANTAQ monitora travessias no Amazonas e avalia medidas contra impactos da estiagem

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) intensificou o monitoramento das travessias fluviais no Amazonas para avaliar os efeitos da estiagem sobre a navegação e a continuidade dos serviços. Na terça-feira …

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre transbordo de granel sólido até 30 de outubro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 de 30 de outubro de 2026 o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026. A iniciativa discute as regras e os…

Porto do Itaqui: ANTAQ publica edital para arrendamento de terminal de granéis minerais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, na terça-feira (13), o edital do Leilão nº 04/2026 para o arrendamento da área IQI16, localizada no Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão. O terminal s…

ANTAQ revisa regras sobre sobre-estadia de contêineres e discute matriz de responsabilidades

Agência abriu tomada de subsídios para revisar a Resolução nº 62/2021; proposta busca esclarecer responsabilidades em cobranças relacionadas a atrasos e falta de janelas nos terminais

ANTAQ endurece análise da taxa de seca e empresas enfrentam resistência para cobrar sobretaxa na Amazônia

Agência passou a exigir comprovação técnica dos custos extraordinários provocados pela estiagem antes de homologar a Low Water Surcharge

Armadores discutem com ANTAQ impactos da estiagem e medidas para preservar a navegação na Amazônia

Setor busca antecipar efeitos da vazante sobre operações, custos e continuidade...

ANTAQ atualiza regras da navegação interior e simplifica procedimentos para o setor

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou seis novas resoluções que reformulam a regulamentação da navegação interior no Brasil. As medidas abrangem diferentes modalidades de transporte aquaviário e…

ANTAQ reforça ações preventivas diante dos impactos da estiagem na Região Amazônica

Medidas envolvem planejamento, fiscalização, alternativas operacionais e acompanhamento de eventual cobrança da Taxa de Seca

ANTAQ mantém licitação realizada pela APS para implantação de condomínio logístico

Segundo a Autoridade Portuária, a área foi licitada para abrigar um pátio de caminhões para atender aos terminais portuários de contêineres que operam na região do Saboó

ANTAQ lança Guia de Incentivo à Liderança Feminina

O evento de lançamento reuniu representantes de instituições públicas e especialistas da área

Antaq estende prazo de consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...

Após ataque hacker, Antaq retoma prazos processuais

Diretor-geral determinou aplicação da suspensão dos prazos desde 13 de maio, até ontem (23/06). Invasão cibernética afetou sistemas corporativos da autarqu...

Antaq é a 2ª melhor agência reguladora em qualidade da informação de custos, aponta Tesouro

Projeto bilionário de arrendamento no Porto de Fortaleza avança na Antaq

Terminal no Porto de Fortaleza terá contrato de 25 anos e prevê ampliação da capacidade operacional

Antaq apresenta estudo sobre a implantação de terminais de uso privado

Webinar reuniu representantes do setor e entidades da sociedade civil para debater os resultados do diagnóstico

Decisão do STF fortalece regulação portuária e garante cobrança do SSE

Segunda Turma acata argumento da Abratec e aponta extrapolação de competência do TCU

Portos de Santa Catarina estão entre os melhores do país em desempenho ambiental da ANTAQ

Programa Integração 5.0 recebe Ivan Amaral, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, para debater temas ligados às áreas sob responsabilidade da secretaria

Supremo anula decisão do TCU e valida tese da Antaq sobre taxa de entrega de contêineres

Julgamento foi provocado por ação da Abratec e reforça segurança jurídica para terminais de contêineres.

Cristina Castro Lucas de Souza é nomeada diretora interina da Antaq

Ministério de Portos e Aeroportos envia à Antaq projeto de concessão inédita que integra canais de acesso e hidrovias no RS

Modelo prevê R$ 134 milhões em investimentos e garantirá manutenção contínua do sistema aquaviário dos Portos do Rio Grande do Sul

Antaq avança em modelo de concessão para dragagem do Porto de Santos

Estudos atualizados indicam duas fases de obras, com ampliação gradual da profundidade do canal

Antaq afirma que divergência contratual em Itajaí não caracteriza ampliação de área

Antaq confirma para 26 de fevereiro leilões de terminais portuários

Antaq aprova transferência do terminal de cruzeiros de Santos para o Valongo