SANTOS (SP) — A disputa pelo futuro Tecon Santos 10 ganhou um novo capítulo nesta semana. A área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação envolvendo MSC e Maersk, em uma decisão que pode alterar significativamente o cenário competitivo do maior complexo portuário da América Latina.
O acordo está diretamente relacionado à participação das duas empresas no Brasil Terminal Portuário (BTP) e cria uma alternativa para que uma das gigantes possa disputar o novo terminal sem que ambas permaneçam simultaneamente na mesma estrutura societária.
Uma disputa com bilhões de reais em jogo
O Tecon Santos 10 é considerado um dos projetos mais relevantes da expansão portuária brasileira. Localizado na região do Saboó, o empreendimento deverá ocupar aproximadamente 622 mil metros quadrados, contar com quatro berços e terá concessão prevista de 25 anos.
O projeto envolve investimentos que podem chegar a R$ 40 bilhões, colocando o futuro terminal no centro da estratégia de expansão da movimentação de contêineres no Porto de Santos.
A dimensão econômica explica a intensidade da disputa entre os principais grupos nacionais e internacionais interessados no ativo.
O que muda com o acordo entre MSC e Maersk?
A estrutura aprovada pelo Cade estabelece uma espécie de mecanismo de saída entre as duas empresas.
Caso a MSC vença o leilão do Tecon Santos 10, a Maersk deverá ficar com a participação da MSC no BTP.
Caso a Maersk seja a vencedora, ocorre o movimento inverso: a MSC ficará com a participação da Maersk no terminal.
Na prática, a estrutura desenhada permite que uma das empresas avance sobre o novo ativo enquanto a outra concentre sua participação no BTP.
É uma configuração que reduz a sobreposição societária entre as duas companhias e, ao mesmo tempo, mantém aberta a possibilidade de participação de uma delas na disputa pelo novo terminal.
ICTSI contesta operação
A decisão, porém, não passou sem questionamentos.
A International Container Terminal Services (ICTSI), empresa filipina que também está interessada no Tecon Santos 10, apresentou questionamentos ao Cade.
A preocupação está relacionada à concentração do mercado de contêineres em Santos e à possibilidade de que MSC e Maersk mantenham uma influência significativa sobre a movimentação portuária mesmo após a reorganização societária.
A ICTSI argumentou que MSC e Maersk, juntas, representaram cerca de 49,1% da demanda de movimentação de contêineres no Porto de Santos em 2025.
A área técnica do Cade, entretanto, entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para comprovar a existência de coordenação anticoncorrencial, troca de informações sensíveis ou outras práticas capazes de caracterizar uma restrição à concorrência.
A decisão ainda pode ser revisada
Embora represente um avanço importante para as empresas, a aprovação da Superintendência-Geral do Cade não encerra definitivamente a discussão.
O processo ainda pode ser levado ao Tribunal do Cade, caso haja pedido de revisão dentro do prazo previsto.
Essa possibilidade mantém o tema no radar do setor portuário, especialmente porque a definição sobre quem poderá participar do leilão do Tecon Santos 10 envolve também discussões regulatórias mais amplas.
O verdadeiro jogo está no edital
Mais do que uma disputa empresarial, o Tecon Santos 10 representa uma mudança potencial na configuração do mercado de contêineres de Santos.
O Governo, a Antaq e o TCU vêm discutindo as condições de participação dos atuais operadores portuários e dos grandes armadores no processo.
Uma das alternativas em discussão envolve permitir a participação de empresas que já possuem operações no complexo, condicionando a vitória no novo terminal à saída ou reorganização de determinados ativos existentes.
É nesse ponto que a operação entre MSC e Maersk ganha relevância estratégica.
Quem ganhará o novo terminal?
A questão central agora passa a ser outra: quem estará disposto a colocar bilhões de reais na mesa para assumir o Tecon Santos 10?
Além da MSC e da Maersk, outros grupos acompanham de perto a disputa. A entrada de novos operadores pode aumentar a concorrência e alterar o equilíbrio existente no Porto de Santos.
Por outro lado, a participação dos grandes armadores pode trazer capacidade financeira, escala global e integração logística para o empreendimento.
O desafio para o poder público será encontrar o equilíbrio entre atrair investimentos, ampliar a capacidade portuária e preservar a concorrência.
O que está em jogo para Santos
O Tecon Santos 10 não será apenas mais um terminal.
Sua implantação poderá representar aumento expressivo da capacidade de movimentação de contêineres, novos investimentos em infraestrutura, geração de empregos e mudanças nas rotas logísticas que passam pelo Porto de Santos.
Para os operadores instalados, armadores, terminais retroportuários, transportadores e toda a cadeia de comércio exterior, o resultado do processo poderá redefinir estratégias para os próximos anos.
A aprovação pelo Cade, portanto, deve ser vista como mais um movimento — e não como o ponto final — de uma das disputas mais importantes do setor portuário brasileiro.
O próximo capítulo será escrito pelo edital, pelos órgãos reguladores e, principalmente, pelos grupos que decidirão entrar na disputa pelo ativo.
O leilão do Tecon Santos 10 promete ser muito mais do que uma concorrência por um terminal. Pode ser uma disputa pelo próximo desenho do Porto de Santos.
Fonte: Jornal Portuário, com base em informações públicas e na decisão da área técnica do Cade.
