A disputa pelo futuro Tecon Santos 10 (TS10) ganhou um novo capítulo. A operadora filipina ICTSI recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aprovação, sem restrições, da reorganização societária envolvendo Maersk e MSC na Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos.
O acordo prevê que, caso uma das duas empresas conquiste o TS10, deixe sua participação na BTP. Assim, se a MSC vencer o leilão, a Maersk ficaria integralmente com a BTP; se a Maersk vencer, ocorreria o movimento inverso.
ICTSI questiona acordo
Para a ICTSI, a reorganização da BTP não deveria ser analisada separadamente do futuro leilão do TS10, já que a mudança societária está diretamente condicionada ao resultado da licitação.
A empresa pede que o Tribunal do Cade reavalie a decisão e defende uma análise concorrencial mais aprofundada, especialmente sobre os possíveis efeitos da concentração e da verticalização no mercado de contêineres do Porto de Santos.
A ICTSI também solicita investigação sobre eventual atuação coordenada entre Maersk e MSC. As colocações são alegações apresentadas pela empresa e ainda dependem de avaliação pelas autoridades competentes.
Mais uma peça no xadrez do TS10
O recurso aumenta a pressão em torno de uma das principais disputas portuárias do país.
Mais do que definir quem irá operar uma nova área, o Tecon Santos 10 colocou no centro das discussões temas como concentração de mercado, verticalização, participação dos atuais operadores e entrada de novos grupos no maior porto da América Latina.
Com a movimentação da ICTSI, o debate ganha mais um capítulo no Cade e reforça uma pergunta que deverá acompanhar o processo até o leilão:
quem terá espaço no novo desenho do mercado de contêineres do Porto de Santos?
O Jornal Portuário acompanha os desdobramentos do processo.
