A Codeba - Autoridade Portuária Federal da Bahia, passa a responder pela administração e gerenciamento da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500) por meio da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
O acordo de descentralização será assinado nesta quarta-feira, 4, em Brasília, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).A delegação terá vigência de 25 anos e abrangerá a gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) contempladas no convênio. Com a medida, a Codeba assumirá o planejamento, a operação, a manutenção, a conservação e a restauração das estruturas do modal aquaviário.A iniciativa visa estabele…
Codeba assumirá gestão da Hidrovia do São Francisco por 25 anos, o acordo de descentralização envolve 1.371 quilômetros de via navegável, a Eclusa de Sobradinho e instalações portuárias públicas; medida busca fortalecer a navegação comercial e a integração logística regional.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Autoridade Portuária Federal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, assumirá a administração e o gerenciamento da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500). A transferência das atribuições será formalizada por meio de um acordo de descentralização entre o governo federal e o Governo da Bahia, com vigência prevista de 25 anos.
A cerimônia está prevista para esta quarta-feira (4), em Brasília, com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Pelo acordo, a Codeba ficará responsável pela administração, operação, manutenção, conservação, restauração e reposição das estruturas contempladas no convênio. A delegação inclui a via navegável, a Eclusa de Sobradinho e as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) abrangidas pelo instrumento.
Corredor hidroviário de 1.371 quilômetros
O projeto contempla um trecho navegável de aproximadamente 1.371 quilômetros, entre Pirapora, em Minas Gerais, e o polo formado por Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. A estrutura é considerada estratégica para a integração regional e o transporte de cargas e passageiros.
Entre as mercadorias com potencial de movimentação estão soja, milho, caroço de algodão e gipsita, além de produtos destinados à agricultura e à construção civil. A hidrovia também apresenta possibilidades para o transporte de ração animal, biocombustíveis e açúcar.
Retomada da navegação comercial
A descentralização da gestão busca estabelecer responsabilidades institucionais e operacionais mais claras, além de fortalecer a infraestrutura aquaviária. A expectativa é melhorar as condições de navegabilidade e segurança, criando condições para ampliar a navegação comercial no Rio São Francisco.
A atuação da Codeba na administração da hidrovia integra os esforços para recuperar o transporte fluvial como alternativa logística, ampliando a conexão entre regiões produtoras e mercados consumidores de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.
A medida também poderá contribuir para diversificar a matriz de transportes, ampliar as alternativas de escoamento da produção regional e fortalecer a integração logística do interior do país.
