17 matérias sobre esse tópico

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Por Redação PortalPortuario @PortalPortuario O Complexo Industrial Portuário de Suape dá mais um passo em sua estratégia de desenvolvimento de La entrada Suape abre consulta pública para novo arrendamento portuário se p…

O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, abriu consulta pública para receber sugestões e contribuições sobre o projeto de arrendamento da área SUA08, destinada à movimentação e à armazenagem de cargas ge…

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu uma consulta pública para discutir mudanças nas regras que regulamentam os contratos de arrendamento portuário. A proposta prevê a atualização da Portaria 530/2019, com m…

Processo faz parte do cronograma para definir a futura gestão de um dos principais portos públicos do Sul do Brasi

É a segunda extensão do processo, que envolve contrato bilionário e obras de aprofundamento do canal

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a prorrogação do prazo para envio de contribuições referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A medida decorre da necessidade de recompor o período de consulta pública após uma indisponibilidade no sistema de participação social. Agora, de acordo com a Deliberação DG Nº ...

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...

Ministro Silvio Costa Filho inaugura obras em São Paulo e lança consulta inédita para estruturar políticas públicas para drones e eVTOLs no Brasil

Audiência pública deverá esclarecer dúvidas e aprimorar modelo de concessão do canal

Contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de março pela plataforma Brasil Participativo

Projeto pode receber contribuições da sociedade até o dia 5 de abril na Plataforma Brasil Participativo

Objetivo é modernizar acesso a benefício que estimula a realização de investimentos em aeroportos, portos e hidrovias

Proposta busca modernizar acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)

Audiência de participação popular ficará aberta entre os dias 6 de fevereiro e 7 de março; contribuições poderão ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo

Durante painel na COP30, ministro anunciou abertura da audiência que visa estabelecer critérios ambientais e sociais para enquadramento das embarcações
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