43 matérias sobre esse tópico

A Receita Federal disponibilizou, na quarta-feira (28 de outubro), as versões 2.0 das APIs de apuração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As ferramentas permitem que contribuintes consultem informações sobre d…

A Receita Federal apreendeu, na quarta-feira (4), uma carga de brinquedos com suspeita de falsificação da marca Lego durante uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria, avaliada em aproximadam…

Uma operação de fiscalização da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), resultou na apreensão de 25 peças de armas de fogo em encomendas internacionais. A descoberta ocorreu no dia 3 d…

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT), integrado ao Portal Aduana e Comércio Exterior. O ambiente passou por uma reformulação completa para facilitar a naveg…
A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2026 o prazo para adesão aos Editais de Transação Tributária nº 9 e nº 10. A medida amplia a oportunidade para pessoas físicas e empresas negociarem débitos tributários …

Por Redacción PortalPortuario @PortalPortuario Jaxport recibió una subvención de 40 millones de dólares a través del Programa de Desarrollo de La entrada EE.UU.: Jaxport recibe subvención federal de USD 40 millones para…

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira (28) uma proposta de alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal que substituirá impostos e contribuições atu…

The Galveston Wharves will strengthen security systems around the port with federal grants totaling $1,180,524 and port funds. The Federal Emergency M...

The Port of Galveston has announced that the Galveston Wharves will strengthen security systems around the port with federal grants totaling $1,180,524 and port funds. The Federal Emergency Management Administration (FE…

Projeto busca melhorar a infraestrutura do transporte fluvial no Amazonas

A federal grant will support deployment of autonomous railcar technology on a Missouri short line.

Ontario Midland Railroad won an $11.2 million federal grant to upgrade track and crossings in New York state.

A Receita Federal deu um passo importante na modernização do contencioso administrativo tributário ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos fiscais que envolvem a mesma questão jurídica. A iniciativ…

A Receita Federal passou a oferecer o serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros pela plataforma Receita Atende. A ferramenta permite que os usuários enviem solicitações e acompanhem o andamento dos pedidos diretam…

Os fragmentos encontrados poderiam ser agrupados em armas completas

Termo firmado entre Autoridade Portuária de Santos e governo paulista cria modelo de governança exigido pelo TCU para liberação dos recursos da União

A carga tinha como destino final a Austrália

Unidades móveis, ambulâncias e investimentos em saúde mental ampliam a estrutura disponível para a população da região

Produtos estavam escondidos atrás de duas toneladas de malas

A droga seguiria para o Porto de Rotterdam, na Holanda

A ação, considerada de risco, necessitou do trabalho conjunto da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Receita Federal e Guarda Portuária


Empresa passa a integrar seleto grupo de operadores considerados de baixo risco

Órgãos envolvidos afirmam que esta é a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal

Nova sede da Polícia Federal na Ponta da Praia avança com apoio federal

Durante a cerimônia, também foram anunciados mais recursos para obras da segunda fase da Perimetral do Guarujá e para a construção de dois novos berços do Alemoa

Sindicato defende revisão urgente do acordo federativo

Investimentos do Novo PAC fortalecem o transporte fluvial e ampliam o acesso da população aos serviços essenciais

The government of the Malaysian state of Sarawak said on Monday that it has filed a petition to the country's highest court to challenge three federal laws gove

Projeto conta com financiamento de R$ 4,7 bilhões via BNDES para aeroportos de quatro estados; melhorias vão trazer mais conforto aos passageiros, além de gerar quase 3 mil empregos

Túnel Santos-Guarujá tem avanço decisivo, mas União ainda não assinou PPP

Impactos começam a ser sentidos no salários recebidos estemês. Deverão ser beneficiadas pela medida 16 milhões de pessoas.

Obra de R$ 23 milhões amplia a mobilidade, moderniza o transporte fluvial e fortalece a economia local

Obra iniciada em agosto de 2025 foi finalizada dentro do cronograma; intervenção amplia calado do porto e garante infraestrutura para o escoamento da produção do Nordeste

Ao todo, 182.959 contribuintes receberão R$ 403,65 milhões, entre contribuintes prioritários e não-prioritários. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Iniciativa integra processo de reestruturação da gestão do Porto de Itajaí em busca de autonomia administrativa e eficiência operacional.

Área no Porto de Fortaleza já estava prevista para ser cedida à iniciativa privada em anos anteriores

Pedido foi feita ao ministro após Cid iniciar o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

Diretor-geral diz que combate ao crime será afetado se restrição à PF for mantida em parecer da PL Antifacção.

Relator do PL Antifacção recuou de condicionar operações da PF a autorização de governadores.

Secretário de Segurança de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção

Relator da ação, Alexandre de Moraes, concordou com a tese de que somente o Congresso pode legislar sobre matérias de trânsito e transporte, e foi seguido pela maioria.

Acordo foi assinado na última quarta-feira entre o MGI e entidades representativas do funcionalismo público.
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