Mais de 200 indústrias brasileiras escolheram concentrar suas operações no Paraguai, motivadas pela Lei de Maquila. Esse regime fiscal estratégico possibilita que empresas importem máquinas e matérias-primas com isenção total de impostos, exigindo apenas um tributo único de 1% sobre o valor final do produto, que deve ser destinado obrigatoriamente à exportação.
Para aderir ao regime, é necessário que um “programa de maquila” seja apresentado ao governo, detalhando a operação, estrutura de custos e projeções.
Entre os requisitos para a adesão ao programa, também está a chamada transformação produtiva. Essa exigência determina que os produtos da empresa passem por algum processo industrial no país, gerando valor local. Falando em termos práticos, isso significa que a indústria, inevitavelmente, terá que realizar etapas como corte, montagem, costura, acabamento ou industrialização no Paraguai.
Recentemente foram anunciadas atualizações no regime que possibilitaram a inclusão de atividades de serviços e tecnologia, além de novos incentivos fiscais visando atrair investimentos.
Por meio de anúncio no site oficial do governo paraguaio, o presidente do país, Santiago Peña (Partido Colorado), afirmou que o objetivo “não é apenas criar empregos, mas também garantir salários competitivos que permitam aos trabalhadores realizar o sonho da casa própria e proporcionar aos seus filhos uma educação de excelência. Estamos combatendo preconceitos e demonstrando que o talento paraguaio é sinônimo de excelência global”.
O presidente Peña ressaltou que o avanço do setor industrial não está ligado apenas aos incentivos fiscais, mas também à previsibilidade, à estabilidade econômica e à qualificação da mão de obra. Além disso, o governo pretende adotar medidas de modernização administrativa, incluindo a simplificação de processos e o uso de ferramentas tecnológicas para acelerar a abertura de novas empresas.
Além de vantagens tributárias, empresários mencionam que a mão de obra mais barata e leis trabalhistas menos burocráticas no país também são fatores levados em consideração na decisão de operar no Paraguai. Segundo alguns especialistas, para muitas empresas a ida ao Paraguai é considerada definitiva.
