A possibilidade de impactos provocados pela estiagem na Região Amazônica entrou na pauta de discussão entre representantes dos armadores e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
O tema ganha relevância diante da dependência da Região Norte do transporte aquaviário para a movimentação de cargas e para o abastecimento. A redução dos níveis dos rios pode afetar a navegabilidade, exigir mudanças operacionais e aumentar a complexidade das operações realizadas pelas empresas de navegação.
A ANTAQ vem adotando uma postura preventiva diante do cenário hidrológico. A Agência informou que acompanha desde maio as condições de navegabilidade de rios estratégicos, entre eles Madeira, Amazonas e Tapajós, além de manter articulação com outros órgãos para monitorar a evolução da estiagem.
Planejamento antes do agravamento
Entre as medidas discutidas pelo órgão regulador está a preparação de alternativas para manter o transporte de passageiros e cargas mesmo diante de eventuais restrições de calado.
A orientação da ANTAQ inclui a elaboração ou atualização de planos de contingência por empresas de navegação, portos organizados, terminais e demais agentes que atuam na Região Amazônica.
Entre as alternativas consideradas estão o emprego de embarcações com menor calado, reorganização de escalas, redistribuição de cargas, operações de transbordo e utilização de estruturas provisórias.
Taxa de seca também está no radar
Outro ponto que ganhou espaço na discussão é a chamada Low Water Surcharge (LWS), conhecida no mercado como Taxa de Seca.
Em setembro, a ANTAQ anunciou uma nova sistemática de acompanhamento da cobrança. Para 2026, a referência estabelecida pela Agência é a cota de 17,7 metros ou menos do Rio Negro, no Porto de Manaus.
Segundo a ANTAQ, eventual cobrança extraordinária deverá ser acompanhada de informações técnicas, operacionais, contábeis e econômico-financeiras que permitam avaliar os custos adicionais efetivamente relacionados às restrições provocadas pela estiagem.
A Agência ressaltou que a ocorrência da seca, isoladamente, não é suficiente para justificar uma sobretaxa. As empresas deverão demonstrar tecnicamente os impactos da condição hidrológica sobre suas operações e os custos extraordinários envolvidos.
Navegação precisa se adaptar às condições dos rios
A preocupação dos armadores está relacionada justamente à necessidade de adaptar a operação à dinâmica dos rios amazônicos.
Quando os níveis diminuem, a navegação pode exigir mudanças no planejamento das viagens, no volume transportado por embarcação, nas escalas e nas estratégias de transferência de cargas.
Para a ANTAQ, a antecipação desses movimentos é fundamental para reduzir os efeitos sobre a logística regional.
A Agência afirma que a experiência das estiagens severas registradas em 2023 e 2024, quando rios da Bacia Amazônica atingiram níveis historicamente baixos, reforçou a necessidade de planejamento antecipado. Para 2026, a ANTAQ informou que, até o momento da sua avaliação publicada em agosto, não estava configurado um cenário de seca extrema semelhante ao daqueles anos.
Regulação acompanha cenário
O debate entre armadores e regulador ocorre em um momento de maior atenção às condições de navegabilidade e à resiliência da logística amazônica.
A atuação preventiva inclui fiscalização, acompanhamento das condições hidrológicas e preparação para eventuais pedidos emergenciais relacionados à instalação de estruturas flutuantes, transbordo de cargas e utilização excepcional de embarcações adequadas para operar em condições de menor calado.
A discussão mostra que a estiagem deixou de ser apenas uma questão operacional para as empresas de navegação e passou a exigir planejamento conjunto entre armadores, terminais, autoridades e órgãos reguladores.
Para a Região Amazônica, onde o transporte aquaviário possui papel fundamental na circulação de cargas e no abastecimento, a capacidade de antecipar os efeitos da vazante pode ser determinante para a continuidade das operações.
