O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a estruturação de uma nova ferramenta para acompanhar a capacidade do sistema portuário brasileiro e identificar, com antecedência, possíveis pontos de saturação. A iniciativa pretende reunir dados sobre portos organizados, Terminais de Uso Privado (TUPs) e os acessos terrestres e aquaviários que integram os complexos logísticos.
Batizado de Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), o projeto está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP). A proposta é criar uma base técnica capaz de comparar a capacidade instalada com a demanda projetada e acompanhar indicadores relacionados ao nível de serviço.
De acordo com o Ministério, os resultados deverão contribuir para decisões sobre investimentos públicos e privados e também auxiliar na análise da necessidade de novos leilões e arrendamentos. A primeira edição do monitoramento está prevista para ser publicada em 2027.
Portos e acessos analisados de forma integrada
Um dos pontos centrais do MSP será considerar o sistema portuário de maneira integrada. Além da capacidade dos terminais, o levantamento deverá avaliar gargalos nos acessos terrestres e aquaviários.
A lógica permite observar não apenas quanto um terminal consegue movimentar, mas também se a infraestrutura necessária para a chegada e a saída das cargas acompanha o crescimento da demanda.
A iniciativa prevê ainda a elaboração de balanços com projeções de demanda e cálculos de capacidade dos complexos portuários, incluindo os TUPs. Para construir essa base, o MPor pretende ouvir empresas, usuários dos portos, entidades setoriais, autoridades portuárias, órgãos de controle, agências reguladoras, governos estaduais e outros representantes do setor.
Dados poderão orientar novos projetos
Segundo o MPor, o monitoramento não substituirá os atuais instrumentos de planejamento do setor. A ferramenta deverá funcionar como uma base adicional de informações e apoio técnico para aumentar a previsibilidade e a qualidade das decisões relacionadas à infraestrutura portuária.
Na prática, os dados poderão ser utilizados na avaliação de novos projetos, na definição de prioridades de investimentos e no acompanhamento da evolução da demanda por capacidade portuária.
O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a ferramenta deverá contribuir para uma avaliação mais precisa sobre a necessidade de novos leilões e arrendamentos, além de aprimorar a análise dos terminais que já estão em operação.
Primeiros resultados devem aparecer em 2027
A primeira reunião do Grupo de Trabalho está programada para 18 de setembro de 2026. Depois dessa etapa, estão previstas a definição do parceiro técnico responsável pela implementação, consultas com representantes dos setores público e privado e a elaboração dos termos de contratação.
O cronograma apresentado pelo Ministério prevê a conclusão dessa etapa até dezembro de 2026, enquanto a primeira publicação do Monitoramento da Saturação Portuária está prevista para 2027.
A criação do MSP ocorre em um momento de expansão da agenda de infraestrutura portuária no país. Em Santos, por exemplo, o MPor vem destacando projetos como o Tecon Santos 10, a modernização do canal de acesso, a ferrovia interna e outras iniciativas destinadas à ampliação da capacidade e eficiência do complexo. Segundo o próprio Ministério, o Porto de Santos movimentou 92,8 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2026.
Com o novo monitoramento, a expectativa do governo é ampliar a capacidade de antecipar necessidades do sistema, utilizando dados de demanda, capacidade e nível de serviço como elementos para apoiar o planejamento de longo prazo da infraestrutura portuária brasileira.
