O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a estruturação de uma nova ferramenta para acompanhar a capacidade dos portos brasileiros e identificar, com antecedência, possíveis pontos de saturação na infraestrutura portuária.
A iniciativa será conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), responsável pelo desenvolvimento do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP). A proposta é criar uma base técnica capaz de cruzar a capacidade instalada dos complexos portuários com as projeções de crescimento da demanda.
Na prática, o monitoramento deverá permitir ao governo identificar onde a infraestrutura existente poderá se tornar insuficiente antes que os gargalos comprometam o fluxo de cargas.
Análise integrada da infraestrutura
O MSP deverá considerar não apenas a capacidade dos terminais, mas também os acessos rodoviários, ferroviários e aquaviários associados aos complexos portuários.
Outro ponto relevante é que o modelo pretende analisar conjuntamente os portos organizados e os Terminais de Uso Privado (TUPs), permitindo uma visão mais ampla da capacidade disponível em cada região.
Além da quantidade de infraestrutura, a ferramenta deverá acompanhar indicadores relacionados ao nível de serviço dos complexos portuários.
Segundo o Ministério, os resultados do monitoramento serão divulgados anualmente. A primeira edição está prevista para 2027.
Dados poderão orientar novos investimentos
Um dos principais objetivos do MSP é transformar os dados de capacidade e demanda em subsídios para decisões de investimento.
As informações poderão ser utilizadas pelo próprio Ministério de Portos e Aeroportos, autoridades portuárias, poder concedente e iniciativa privada na definição e priorização de projetos.
O monitoramento também deverá contribuir para avaliar a necessidade de novos leilões, arrendamentos e expansão de terminais existentes, permitindo que as decisões sejam tomadas com base em uma avaliação mais precisa da infraestrutura disponível e das perspectivas de movimentação de cargas.
Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a iniciativa deverá ampliar a capacidade de planejamento do setor e oferecer informações mais precisas para a tomada de decisões.
Governo quer participação do setor
A construção do monitoramento não ficará restrita ao governo. O Ministério pretende ouvir associações e entidades do setor portuário e logístico, usuários dos portos, empresas, titulares de outorgas, autoridades portuárias, agências reguladoras, órgãos de controle e governos estaduais.
Esses participantes poderão contribuir com dados, informações e subsídios técnicos para a construção e implementação da ferramenta.
A intenção é que o MSP funcione como uma base de inteligência para o planejamento portuário, sem substituir os instrumentos de planejamento já existentes.
Santos também entra no radar
Para o Porto de Santos, principal complexo portuário do país, a criação de uma ferramenta nacional de monitoramento pode ganhar importância diante do crescimento previsto para a movimentação de cargas e da necessidade permanente de expansão da infraestrutura.
A análise integrada de terminais, acessos terrestres e infraestrutura aquaviária poderá permitir uma avaliação mais ampla dos gargalos que podem limitar o crescimento do complexo.
Mais do que acompanhar a situação atual, a proposta do MPor busca antecipar o problema: identificar onde a capacidade poderá ficar próxima do limite e permitir que investimentos e novas estruturas sejam planejados antes que a saturação afete a operação.
Próximos passos
A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para setembro. Na sequência, o Ministério deverá definir o parceiro técnico responsável pela implementação, realizar consultas com representantes dos setores público e privado e estabelecer os termos necessários para a execução do projeto.
A previsão do governo é concluir a estruturação inicial da iniciativa até dezembro de 2026.
Com o MSP, o setor portuário brasileiro passa a contar com uma proposta de acompanhamento sistemático da relação entre demanda, capacidade e nível de serviço. A expectativa é que essa visão antecipada ajude a direcionar investimentos para os pontos onde a infraestrutura será mais necessária nos próximos anos.
