A União Europeia confirmou oficialmente a aprovação do acordo comercial com o Mercosul, passo decisivo para a formação da maior zona de livre comércio do mundo. A informação foi divulgada pelo Chipre, país que exerce a presidência rotativa do bloco europeu.
O avanço ocorre após mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos. Segundo a presidência cipriota, uma ampla maioria dos Estados-membros da UE manifestou apoio formal ao tratado dentro do prazo estabelecido para votação por escrito. A aprovação provisória já havia sido sinalizada anteriormente pelos embaixadores dos 27 países do bloco.
Apesar do consenso político no Conselho, o acordo ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. Mesmo assim, a decisão abre caminho para a assinatura oficial entre os blocos. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a expectativa é que o Mercosul assine o tratado com a União Europeia no próximo dia 17 de janeiro.
O acordo prevê a redução e a eliminação gradual de tarifas, além de medidas voltadas para facilitar o comércio bilateral. A estimativa é que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da União Europeia ao longo de um período de até 15 anos. Em contrapartida, o bloco europeu deve eliminar progressivamente as taxas sobre aproximadamente 92% das exportações do Mercosul. Também está prevista a ampliação de cotas isentas de tarifas para produtos do setor agrícola.
Segundo a Comissão Europeia e países apoiadores, como Alemanha e Espanha, o tratado representa uma estratégia para reduzir a dependência da União Europeia em relação à China, especialmente no fornecimento de minerais críticos, como o lítio, insumo essencial para a produção de baterias e tecnologias ligadas à transição energética.
Os defensores do acordo também avaliam que o tratado pode mitigar os efeitos das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliando alternativas comerciais para o bloco europeu.
A Comissão Europeia afirma que este é o maior acordo de livre comércio já firmado pelo bloco em termos de redução tarifária, com a eliminação de mais de 4 bilhões de euros por ano em impostos sobre exportações da UE. O tratado é considerado parte central da estratégia europeia de diversificação de parceiros comerciais.
Apesar do apoio majoritário, o acordo segue enfrentando resistência de alguns países, especialmente França, Irlanda, Áustria, Hungria e Polônia, que alegam possíveis impactos negativos sobre o setor agrícola. A Bélgica optou pela abstenção.
Segundo fontes diplomáticas da UE e o ministro da Agricultura da Polônia, 21 países votaram a favor do acordo. Para a aprovação, era necessário o apoio mínimo de 15 países que representassem ao menos 65% da população total do bloco, requisito que foi atingido.
Na sexta-feira (9), o governo francês foi alvo de críticas de partidos de oposição e de representantes do setor agrícola, após não conseguir barrar a aprovação do tratado. O partido de extrema-esquerda França Insubmissa apresentou uma moção, enquanto o partido de extrema-direita Reunião Nacional, liderado por Marine Le Pen, anunciou que também protocolaria uma iniciativa contra o presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Apesar da movimentação política, a expectativa é de que essas ações não avancem, já que os partidos não reúnem votos suficientes para derrubar o governo liderado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu.
Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou a posição contrária de Paris ao acordo. Em comunicado, afirmou que, embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do tratado UE-Mercosul seriam limitados para o crescimento da França e da economia europeia.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e tende a gerar impactos relevantes para o comércio exterior, a indústria e a logística internacional. O setor portuário brasileiro deve ser diretamente beneficiado com o aumento do fluxo de cargas, diversificação de rotas e maior integração às cadeias globais de valor.
O avanço do acordo reforça o protagonismo do Mercosul no comércio internacional e reposiciona a América do Sul como eixo estratégico nas relações comerciais entre Europa e mercados emergentes.
Saiba mais, clique aqui
