O debate internacional sobre o leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), previsto para o cais do Saboó, no Porto de Santos, ganhou novos capítulos após posicionamento do governo dos Estados Unidos.
Durante visita a Santos na semana passada, o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, Kevin Murakami, afirmou que as regras do leilão deveriam permitir a participação de armadoras europeias que atualmente estão impedidas de disputar o terminal.
O modelo aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece restrições que impedem a participação de empresas que já possuem terminais no Porto de Santos e também de armadores, ou seja, companhias donas de navios. Na avaliação do diplomata, esse formato pode limitar a competitividade do processo.
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Murakami afirmou esperar que o leilão seja conduzido de forma justa e criticou as restrições que, segundo ele, podem prejudicar empresas consideradas transparentes. O cônsul confirmou que se referia especificamente às armadoras europeias Maersk, da Dinamarca, e MSC Mediterranean Shipping Company, da Suíça. Ambas possuem participação no terminal operado pela Brasil Terminal Portuário (BTP), o que as impede de disputar o novo ativo pelas regras atuais.
Apesar da manifestação americana, Murakami destacou que não há empresas dos Estados Unidos interessadas diretamente no projeto do terminal.
Durante a entrevista, o diplomata também demonstrou preocupação com uma eventual vantagem competitiva para empresas chinesas na disputa. Ele citou o caso da COSCO Shipping, armadora controlada pelo governo da China e que já demonstrou interesse no terminal.
Segundo Murakami, a participação de companhias estatais chinesas poderia gerar preocupações estratégicas. “Nossa preocupação é um leilão que dá vantagem a empresas chinesas estatais, que podem pôr em risco a soberania do Brasil sobre sua maior porta, o maior porto da América Latina”, afirmou.
No entanto, pelas regras atuais definidas pelo TCU, a própria Cosco também está impedida de participar do certame.
Essa situação gerou um impasse dentro do governo federal, que vem adiando sucessivamente o leilão, ainda sem data definida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma solução que evite atritos diplomáticos com a China, principal parceiro comercial do Brasil.
Uma das alternativas em discussão seria flexibilizar parcialmente as recomendações do TCU, permitindo a participação de armadores no leilão, mas mantendo a restrição para empresas que já possuem terminais em operação no Porto de Santos. Nesse cenário, a Cosco poderia disputar o ativo, enquanto Maersk e MSC continuariam impedidas.
O Tecon Santos 10 é considerado um dos projetos mais estratégicos para a expansão da infraestrutura portuária brasileira. O terminal terá área de aproximadamente 621,9 mil metros quadrados e capacidade para movimentar até 3,25 milhões de TEU por ano, unidade equivalente a contêineres de 20 pés.
Com contrato de arrendamento previsto para 25 anos e investimentos estimados em R$ 6,45 bilhões, o projeto poderá elevar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, consolidando ainda mais o complexo como o principal hub logístico da América Latina.
Nota de rodapé: Esta matéria foi elaborada com base em informações divulgadas durante agenda institucional do cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo nas dependências do Grupo A Tribuna, em Santos.
