A Antaq promoveu audiência pública para receber contribuições sobre o projeto de arrendamento de uma área no Porto de Fortaleza voltada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com foco principalmente em coque de petróleo e clínquer.
A área prevista para arrendamento possui cerca de 29 mil metros quadrados e atualmente é administrada pela Companhia Docas do Ceará.
Segundo a agência reguladora, o futuro contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos estimados em R$ 1,12 bilhão para modernização e ampliação da infraestrutura operacional do terminal.
Entre as obrigações previstas para a futura arrendatária está a construção de um novo armazém com capacidade mínima de 39 mil toneladas, além da ampliação de dois armazéns já existentes no complexo portuário.
O projeto integra a estratégia de fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e busca ampliar a capacidade de movimentação de cargas minerais no Ceará, especialmente produtos utilizados pelas cadeias industriais e de construção civil.
A Antaq informou que, mesmo após a realização da audiência pública, ainda será possível encaminhar sugestões e contribuições referentes às minutas técnicas e jurídicas disponibilizadas para consulta.
As manifestações poderão ser enviadas até as 23h59 da próxima segunda-feira (11), exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na área de audiências públicas em andamento no portal da agência reguladora.
A agência também explicou que documentos complementares, como mapas, plantas e imagens digitais, poderão ser encaminhados por e-mail para subsidiar a análise técnica do projeto.
A expectativa do setor é de que o arrendamento contribua para ampliar a competitividade logística do Porto de Fortaleza e atraia novos investimentos privados para a infraestrutura portuária da região.
