17 matérias sobre esse tópico
A entrada em vigor das novas regras da reforma tributária exigirá que as indústrias revisem processos internos e estratégias de negócios para enfrentar as mudanças previstas a partir de 2027. A adequação envolve aspecto…
Regulamento estabelece direitos dos usuários, critérios de qualidade, regras tarifárias e mecanismos para solução de reclamações
O governo brasileiro definiu os procedimentos para que empresas nacionais possam acessar as cotas de exportação para a Noruega previstas no Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a EFTA. A regulamentação foi public…
A intensificação dos eventos climáticos extremos tem ampliado a necessidade de rever as regras de concessão da infraestrutura de transportes no Brasil. Chuvas intensas, enchentes e períodos prolongados de seca represent…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou seis novas resoluções que reformulam a regulamentação da navegação interior no Brasil. As medidas abrangem diferentes modalidades de transporte aquaviário e…
A expectativa é que as mudanças promovidas pelo grupo diminuam a percepção de risco dos investidores
Medidas foram adotadas após a identificação de 529 navios operando com bandeiras falsas no último ano
Mudanças permitem reprogramação de embarques mediante acordo com agente financeiro
A demolição e reciclagem de navios registou um abrandamento em 2025, mesmo com novas exigências internacionais a entrarem em vigor. Ao longo do ano, terão sido desmanteladas 321 embarcações, abaixo…
Norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismos de rastreabilidade.
Jornalistas Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli comandam encontro às 17h
Decreto do presidente Lula traz novas regras sobre funcionamento do sistema, entre elas teto para as taxas cobradas pelas operadoras e funcionamento em qualquer maquininha.
Mais de 22 milhões de trabalhadores serão beneficiados com mudanças. Entre as novidades, o decreto estabelece limites para taxas cobradas pelas operadoras
Passageiros relatam cobrança e despacho obrigatório de malas de bordo; nova proposta aprovada na Câmara reacende debate sobre cobrança de bagagens
Novas regras sobre arranjos de pagamento ampliam responsabilidade das bandeiras e transparência.
Normas buscam fechar brechas para golpes, fraudes e lavagem de dinheiro e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026
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