A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o edital de arrendamento do terminal MUC04, localizado no Porto de Fortaleza, no Ceará. O certame marca a retomada dos leilões de áreas portuárias destinadas especificamente à movimentação de contêineres após mais de uma década, segundo a Agência.
O leilão está previsto para 9 de dezembro de 2026, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério de julgamento será o maior valor de outorga, pago pelo direito de explorar comercialmente a área.
O projeto prevê investimentos estimados em R$ 429 milhões durante o período de arrendamento de 25 anos. Com aproximadamente 148 mil metros quadrados, o terminal foi projetado para movimentar cerca de 400 mil TEUs por ano, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés. O valor estimado do contrato é de R$ 5,5 bilhões.
Estrutura voltada à movimentação de contêineres
A infraestrutura prevista inclui dois berços de atracação, pelo menos três guindastes móveis portuários e instalações para armazenagem de contêineres refrigerados. Esse tipo de estrutura é relevante para cargas perecíveis, como frutas, que exigem controle de temperatura durante o transporte e a armazenagem.
O terminal poderá atender operações de longo curso e cabotagem, ampliando as alternativas para o transporte de mercadorias por via marítima. A expectativa é que a nova estrutura fortaleça a capacidade logística do Ceará e de sua área de influência, com possíveis reflexos sobre os fluxos de comércio exterior do Nordeste.
A modelagem do empreendimento foi desenvolvida pela Infra S.A. com base em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O projeto passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu a avaliação em setembro de 2026, permitindo a continuidade do processo licitatório após ajustes determinados pela Corte.
Leilão ocorre em cenário de crescimento da movimentação
De acordo com a ANTAQ, os portos brasileiros movimentaram aproximadamente 15,3 milhões de TEUs em 2025, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior. O avanço da carga conteinerizada aumenta a pressão por capacidade, eficiência operacional e infraestrutura adequada para atender às demandas de exportadores, importadores e operadores logísticos.
A Agência destaca que, desde a promulgação da Lei dos Portos, em 2013, foram realizados mais de 70 leilões de arrendamentos portuários, mas nenhum destinado exclusivamente a um terminal de contêineres. O MUC04 inaugura uma nova etapa de projetos voltados à ampliação dessa infraestrutura no país.
Outros projetos ampliam a capacidade nacional
Além do terminal de Fortaleza, outros três projetos de terminais de contêineres estão em diferentes fases de estruturação: o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com capacidade projetada de 3,25 milhões de TEUs anuais; o SSB01, em São Sebastião (SP), com 1,35 milhão de TEUs; e o ITJ01, em Itajaí (SC), com 1,5 milhão de TEUs por ano.
Somados ao MUC04, os quatro projetos representam uma capacidade adicional projetada de aproximadamente 6,5 milhões de TEUs anuais. A efetiva implantação e o aproveitamento dessa capacidade dependerão do avanço dos processos de arrendamento, dos investimentos dos futuros operadores e da evolução da demanda.
Para o setor portuário, o leilão de Fortaleza será um dos próximos marcos para acompanhar a expansão da infraestrutura de contêineres no Brasil, especialmente em um cenário de crescimento das operações marítimas e de busca por maior competitividade logística.
Serviço: o edital e os anexos do leilão estão disponíveis no portal da ANTAQ.
