Prazo

Prazo para regularizar pedágio Free Flow termina dia 16

Motoristas podem quitar tarifas abrangidas pela transição sem penalidades de trânsito. Vencimentos posteriores devem ser respeitados.

Receita Federal prorroga prazo para negociação de dívidas tributárias até 30 de dezembro

A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2026 o prazo para adesão aos Editais de Transação Tributária nº 9 e nº 10. A medida amplia a oportunidade para pessoas físicas e empresas negociarem débitos tributários …

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres até 4 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 do dia 4 de novembro o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026, que discute a sobrestadia de contêiner…

ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre transbordo de granel sólido até 30 de outubro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 de 30 de outubro de 2026 o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026. A iniciativa discute as regras e os…

Congresso acadêmico portuário prorroga prazo para envio de trabalhos

Estudantes têm até 15 de outubro para enviar projetos sobre o setor portuário

Vale e HMM ampliam aliança no mar com contrato de US$ 3,5 bilhões

Vale fecha acordo bilionário de 25 anos e garante oito novos gigantes para o transporte de minério

Prorrogado o prazo da consulta sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a prorrogação do prazo para envio de contribuições referentes à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A medida decorre da necessidade de recompor o período de consulta pública após uma indisponibilidade no sistema de participação social. Agora, de acordo com a Deliberação DG Nº ...

Antaq estende prazo de consulta pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de contribuições à consulta e audiência públicas...

FMC rejeita pedido de armadores sobre redução do prazo de notificação sobre aumentos de tarifas

Proex tem regras atualizadas e amplia acesso a trading companies

Mudanças permitem reprogramação de embarques mediante acordo com agente financeiro

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jur

STJ prorroga até 2026 prazo para regulamentação do cultivo de cânhamo medicinal

Advogada critica entendimento de que Anvisa cumpriu etapa de participação social com simples informe institucional