Greve dos Caminhoneiros Caminhoneiros encerram greve no Porto de Santos após aprovação da MP do Frete no Senado Paralisação foi suspensa após votação da medida provisória que reforça o piso mínimo do frete 15/07/2026
Ferrogrão Ferrogrão: STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar ferrovia Maioria dos ministros entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição e que norma não representa retrocesso ambiental 24/05/2026
Sindical e Trabalhista Porto de Santos volta a registrar paralisação parcial de estivadores contra mudanças na Lei dos Portos Categoria protesta contra o PL 733/2025 e alerta para risco de precarização do trabalho portuário 26/04/2026
Sindical Estivadores do Porto de Santos anunciam greve de 12 horas após decisão do TRT-SP Estivadores anunciam greve de 12 horas após decisão do TRT-SP 31/03/2026
Sindical e Trabalhista Sindicato alerta parlamentares sobre riscos de precarização da mão de obra portuária Presidente do sindicato também dialoga com liderança política sobre impactos no setor 30/03/2026
Trabalho Portuário Trabalhadores portuários indicam greve após impasse com gestão Paralisação pode impactar operações e logística na região 29/03/2026
Trabalho Portuário Racha no setor portuário: sindicatos recusam greve e apoiam debate institucional Sindicatos portuários rejeitam greve e defendem estabilidade no setor 25/03/2026
Greve dos Caminhoneiros Representantes dos caminhoneiros decidem suspender greve O dia 26 de março foi estabelecido como a data limite para a definição de uma decisão 23/03/2026
Lei à indústria química Presidente Lula sanciona lei de incentivo à indústria química As alíquotas referentes ao pagamento reduzido de tributos federais valerão de março a dezembro deste ano 20/03/2026
Infraestrutura Portuária Empresa pede suspensão de pregão de manutenção no Porto de Santos após desclassificação Justiça deu prazo para a Autoridade Portuária se manifestar antes de decidir sobre pedido de liminar 16/03/2026
Política Portuária Em Brasília, Bruno Santos leva pauta da exclusividade dos estivadores ao ministro de Portos Parlamentares e autoridades federais recebem demandas da categoria 12/03/2026
Taxa SSE Decisão do Tribunal de Contas da União que proibia a cobrança do SSE é anulada pelo STF 10/03/2026
Regulação Portuária Supremo anula decisão do TCU e valida tese da Antaq sobre taxa de entrega de contêineres Julgamento foi provocado por ação da Abratec e reforça segurança jurídica para terminais de contêineres. 10/03/2026
Economia Portuária Centronave critica restrições e cobra maior competição no leilão do Tecon Santos 10 Carta aberta aponta preocupação com exclusão de participantes do setor marítimo 06/03/2026
Legislação Comissão do Senado marcou votação do acordo provisório de comércio do Mercosul-UE 05/03/2026
Política Portuária Estivadores buscam apoio na Comissão do Sistema Portuário Brasileiro Deputados reconhecem pressão patronal nas discussões da nova legislação 26/02/2026
Regulamentação Manobra jurídica pode adiar decisão histórica sobre trabalho portuário no Brasil 22/02/2026
Legislação Sindicato dos Estivadores do Estado de Santos denuncia manobra da FENOP para travar julgamento histórico no TST 22/02/2026
Mobilidade Urbana Câmara aprova urgência para novo marco do transporte público urbano PL 3.278/2021 poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por todas as comissões 11/02/2026
Licitação em disputa Porto de Santos enfrenta novo embate bilionário por condomínio logístico 22/01/2026
Concessões portuárias Governo lança leilões de quatro terminais portuários com R$ 229 milhões em investimentos 22/01/2026
Legislação Nova regra internacional torna obrigatória a notificação de contêineres perdidos no mar 31/12/2025
Legislação Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda Fonte: Agência Senado Pelo projeto, contribuintees poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto sobre o ganho de capital com alíquota reduzida, de 4% 10/12/2025
ANTT e Antaq firmam cooperação inédita A iniciativa visa criar corredor logístico sustentável e integrar transporte no Brasil 09/12/2025
TCU aprova leilão do Tecon Santos 10 em duas fases após debate acalorado Divisão no TCU marca decisão sobre formato do certame do Tecon Santos 10 09/12/2025
Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF Desentendimento ocorreu em julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. 11/11/2025
