Comunidade caiçara de Guarujá fará denúncia internacional contra a Cargill

Moradores e pescadores do Sítio Conceiçãozinha reclamam de não terem sido ouvidos sobre obras de ampliação do terminal da gigante mundial dos alimentos

24 Fev 2023

Enviado por: Luiz C Oliveira

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Na representação ao Ministério Público, os autores pedem providências contra a expansão considerada irregular dos atracadouros marítimos da empresa Cargill, vizinha do Sítio Conceiçãozinha. Isso porque as obras têm impactos na mobilidade pesqueira e potencial de poluição das águas e do ar.

Para a comunidade, obra da Cargill é irregular
“O estacionamento de gigantescos navios afetará a circulação de ar, a entrada, saída e circulação de embarcações de pescadores tradicionais, aumentará o potencial de risco de poluição das águas e atmosférica devido ao embarque e desembarque de mercadorias a granel que ocorrerá por esses terminais, criando uma barreira de aço entre o pescador e a sua fonte de renda, o mar”, destacam em trecho da representação.

Comunidade antiga de origem caiçara, o Conceiçãozinha tem uma população fixa, consolidada, de cerca de 6 mil pessoas. Ali diversas ruas são asfaltadas, há iluminação, escola pública, posto de saúde e um comércio significativo. “O sentimento é de que estamos sendo emparedados pela multinacional, que chegou aqui muito tempo depois de nós”, disse à RBA o líder comunitário Newton Rafael Gonçalves, de 75 anos.

Segundo ele, o bate-estaca que já rachou muitas casas na comunidade trabalha sem parar. E a obra avança sem que os moradores tenham sido ouvidos. “Não houve nenhuma audiência pública para discutir o assunto com os moradores”, afirmou.

No entendimento do advogado da CMP, Benedito Barbosa, o Dito, a Cargill desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. A resolução prevê que as comunidades tradicionais, entre elas caiçaras, sejam devidamente informadas e consultadas em casos de intervenções locais como essa. Isso porque têm papel relevante na proteção do meio ambiente e, sem ela, a cultura e as práticas tradicionais não prosseguiriam.

O Sítio Conceiçãozinha está localizado entre o canal de Santos e a Via Santos Dumont, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Durante o governo Lula, a comunidade recebeu investimentos para melhoria da infraestrutura e houve regularização fundiária. O governo federal repassou a área para a prefeitura de Guarujá, que em 2009 concedeu títulos de posse a 1.832 famílias.

Cargill nega bloqueio do acesso de moradores ao canal
O Terminal Exportador do Guarujá da Cargill afirma, por meio de sua assessoria, que a realização das obras, iniciadas em janeiro, atendem solicitação da Capitania dos Portos e da Santos Port Authority (SPA). Assim, alega que seu objetivo é “ampliar a segurança das operações, conferindo mais estabilidade às embarcações nas manobras de atracação dos navios”. E ressalta que as obras não eliminarão o acesso dos comunitários ao canal.

“O projeto conta com a anuência dos órgãos competentes para sua realização e, embora iniciativas desta natureza não demandem a realização de audiências públicas, em respeito aos comunitários, o Terminal procurou proativamente as lideranças locais, com quem segue dialogando e que inclusive já visitaram o Terminal para conhecer o projeto e sanar eventuais dúvidas”, diz a empresa.

A Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas, Codesp, é um empresa pública federal. Até o governo anterior, estava subordinada ao Ministério da Infraestrutura, então chefiado pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas no atual governo, está vinculado ao Ministério dos Portos e Aeroportos, chefiado por Márcio França.

Enquanto Freitas defende a privatização do Porto de Santos, França contesta. “Quando a gente fala em privatizar o Porto de Santos, o que o governador Tarcísio pretendia (quando era ministro), que era a orientação dada pelo Paulo Guedes e Bolsonaro, era a venda da autoridade portuária. Mas esse modelo só existe em um único país, a Austrália, e mostrou muitas dificuldades”, disse França em recente entrevista à CNN.

Leia o manifesto dos moradores
Cargill, empresa gigante e mundial de alimentos, amplia porto privado e fecha saída para o mar de pescadores da Vila Sítio Conceiçãozinha no Guarujá. Bate-estacas que está ampliando o porto também tem provocado rachaduras em casas de moradores na Vila. Os moradores e pescadores locais tentam impedir a obra que segue a todo vapor, para o desespero de todos no Sítio Conceiçãozinha que estão indignados com ação da empresa.

Diversas lideranças, a convite do companheiro Newton Rafael, que é dirigente da CMP, pescador e morador, visitaram o território em solidariedade aos moradores e pescadores, para, também, ampliar a denúncia sobre esta obra antissocial da Cargill, que literalmente está sufocando os pescadores  do Sítio Conceiçãozinha.

Os moradores reclamam que o bate-estacas, quando está funcionando, provoca tremor nas casas, o que tem provocado diversas rachaduras nos imóveis.Os pescadores reclamam, também, que não houve qualquer audiência ou consulta pública sobre a obra. Por isso, exigem a paralisação imediata da ampliação do porto. No Sítio Conceiçãozinha vivem 6 mil pessoas e cerca de 100 pescadores dependem da pesca.

Fonte: Rede Brasil Atual | Fotos / Divulgação / Créditos: