Política & Porto
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Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.Segundo o texto, o gozo de folga em período que coincide com férias ...
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Lula recebe presidente do Grupo MSC
presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente do Grupo MSC, Diego Aponte, acompanhado do CEO da Terminal Investment Limited (TiL), Ammar Kanaan; do diretor de Terminais e Investimentos da TiL para América Central e América do Sul, Patricio Junior; e pelo ...
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Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os ...
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IBI fortalece sua estrutura e assume compromisso com a infraestrutura nacional
Na cerimônia de posse dos membros do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), que ocorreu na última quarta-feira (7), importantes mudanças foram anunciadas visando aprimorar o papel do IBI como braço técnico da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) do Congresso Nacional.O destaque foi a criação do cargo de presidente-executivo, ...
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Presidente sanciona lei que moderniza regulação da praticagem
O presidente Lula sancionou, nesta tarde, o Projeto de Lei 757/2022, marcando um marco significativo na modernização da regulação técnica e econômica da praticagem. O projeto, fruto de ampla discussão no Legislativo, foi aprovado por unanimidade no Congresso. O presidente recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ...
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Armadores veem risco econômico em proposta apresentada para regulação da praticagem
A proposta de regulação da praticagem tem gerado apreensão entre os armadores, que identificam potenciais riscos econômicos no texto em discussão. O documento em análise sugere a fixação temporária e extraordinária dos preços dos serviços pela autoridade marítima.[micro wht3]Pontos Chave: Risco Econômico para Armadores: Armadores expressam preocupações sobre o impacto financeiro que ...
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Antaq autoriza a quinta Instalação Portuária de Turismo em SC
A Antaq autorizou a Flomar Transportes Aquaviários a operar Instalação Portuária de Turismo (IPTur) em Balneário Piçarras (SC), destinada à movimentação de passageiros.O processo de autorização da IPTur, denominada “Porto Park”, foi relatado pela diretora da Antaq, Flávia Takafashi, na reunião de diretoria colegiada realizada na quarta-feira (20). A instalação ...
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Amazon e Shopee pedem adesão a programa Remessa Conforme
Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial ...
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PSB tenta evitar que Republicanos indique presidente do Porto de Santos
A demanda conta com o apoio de lideranças de outros partidos de esquerda e do próprio PT, que teme a influência do governador Tarcísio de Freitas no PortoNo momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia a adesão de partidos do Centrão para sua base no ...
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Márcio França deixa Ministério de Portos e Aeroportos
Brasília - 06.09 - Em uma reconfiguração ministerial que visa impulsionar a inovação e a expertise no campo da infraestrutura, o cenário portuário e aeroportuário brasileiro, recebe uma nova liderança. Hoje, Sílvio Costa Filho (republicanos), de Pernambuco foi oficialmente anunciado como o novo Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil.A divulgação foi ...
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