Etapas que precisam ser superadas para o início da construção do porto em Arroio do Sal

O Porto Meridional, que será construído em Arroio do Sal, no Litoral Norte, alcança uma etapa crucial. O empreendimento privado começou o estudo de impacto ambiental, necessário para conseguir a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Na visão da DTA Engenharia, responsável pelo projeto, a previsão é começar as obras no primeiro trimestre de 2023. Por outro lado, para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), é preciso ter mais cautela na projeção por conta dos prazos que devem ser respeitados em razão de uma série de estudos técnicos. 

Segundo João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, o cronograma "está sendo cumprido à risca". Para este ano, reforça ele, o foco é conseguir as licenças necessárias para viabilizar o empreendimento. Ao mesmo tempo, a empresa já cuida do projeto de engenharia, necessário para a construção da infraestrutura.

— No final de 2024, a previsão do cronograma é que esteja atracando o primeiro navio — calcula o presidente da DTA e engenheiro, Oliveira Neto. 

O senador Luis Carlos Heinze (PP), um dos entusiastas do porto, reforça o tom de otimismo. Ele acredita que as licenças do Ibama e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) possam ser liberadas em até três meses. Na semana passada, durante o 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o senador disse ter solicitado ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, atenção especial ao projeto em Arroio do Sal, o que poderia agilizar a análise dos pedidos.

Etapas para viabilizar a obra
Escavação: De forma concreta, o Porto Meridional já conta com aprovação da Secretaria Nacional de Portos e da Marinha para escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar. Em relação à licença da Agência de Transportes Aquaviários, a DTA Engenharia afirma que o processo foi encaminhado. 

Estudo de impacto ambiental: no mês passado, o porto de Arroio do Sal venceu uma importante etapa do processo ao conseguir o termo de referência definitivo do Ibama. Com ele, a DTA Engenharia teve autorização para começar o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental), fundamental para análise do órgão ambiental, que ainda deve fazer audiências públicas para liberar as licenças.

Mais uma etapa para viabilizar investimento de R$ 5 bilhões no Porto Meridional do Litoral Norte é concluída Mais uma etapa para viabilizar investimento de R$ 5 bilhões no Porto Meridional do Litoral Norte é concluída 
Plano diretor: também em 2022, a prefeitura de Arroio do Sal espera conseguir modificar o Plano Diretor local, em mais uma ação necessária para o início da obra marítima. O prefeito da cidade do Litoral Norte, Affonso Flávio Angst (MDB), o Bolão, já trabalha nesse caso junto à Procuradoria-Geral do município.

— Estamos tratando junto ao Ministério Público Federal (MPF), que precisamos da autorização devido ao embargo que o município teve em 2017, por não ter saneamento básico. Mas está andando muito bem o desembargo do município e a liberação do promotor para que aí sim a gente encaminhe as mudanças necessárias para a implantação do porto no Plano Diretor — explica Bolão.

Prefeitura de Arroio do Sal também tenta modificar plano diretor para viabilizar a obra marítima

Licenças prévia e de instalação: Vencidas essas etapas acima, a DTA Engenharia espera ter a Licença Prévia (LP) do Ibama, que certifica o empreendimento como ambientalmente viável, e a Licença de Instalação (LI), em que o órgão autoriza o início das obras, no final deste ano. No mesmo período, a empresa começa a fazer cotações, contratações e movimentos para iniciar a construção da infraestrutura. Se continuar dentro do cronograma relatado pela própria DTA, as obras seriam realizadas em 2023 e 2024.

Caminhos para captar recursos e atrair empresas

A infraestrutura do projeto, que terá escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar, deve custar entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões. O valor total do empreendimento pode atingir a marca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que o projeto atraia os mais diversos setores da economia para investir no porto.  O primeiro investimento a ser feito é na infraestrutura básica. Depois, o foco fica para a construção do retroporto, que é a área de armazéns e instalações de empresas.  Confira o que está sendo prospectado:

Negócios no radar: A Braskem e Petrobras estariam interessadas em operar no Porto Meridional. Além disso, o senador Heinze menciona a possibilidade do local absorver produtores rurais de cidades como Vacaria, Passo Fundo e Erechim, que podem usar o local para encaminhar as exportações de produtos.

— Conversamos também com cooperativas e cerealistas, que são, por exemplo, exportadores de soja, que têm grande demanda — pontua o parlamentar do PP-RS.

Está nos planos um terminal de turismo no Porto Meridional. Atualmente, a intenção é ter dois pontos para navios de passageiros.

Operadores do porto: antes da captação de recursos, o Porto Meridional precisa encontrar operadores, que dão a garantia de carga para o empreendimento. De acordo com o presidente da DTA Engenharia, já há acordos com cinco grandes empresas, que devem gerar 30% do volume de carga máximo previsto ao ano (cerca de 18 milhões de toneladas das 53 milhões de toneladas esperadas). 

— A demanda por um porto na região é muito grande. Impressionante — diz Oliveira Neto, presidente da DTA.

Sócio ou credores: após essa garantia, o projeto busca ainda por mais recursos através de sócios ou credores. O investimento pode vir da iniciativa privada ou por empréstimo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou outro banco de fomento. 

O grupo de empreendedores do Porto Meridional S/A, que é proprietário da área onde a estrutura será construída, é composto por empresários do ramo imobiliário, da indústria metalmecânica, do ramo de seguros e fundos de patrimônio privado. Ainda não há uma definição por parte dos envolvidos sobre as fontes dos recursos (se virá apenas com parcerias e banco de fomento ou se os empresários também devem injetar aporte próprio no projeto). 

Uma fonte afirma à reportagem que o porto de Arroio do Sal deve buscar cerca de R$ 1,5 bilhão com banco de fomento. O próprio presidente da DTA citou essa alternativa na apresentação do projeto, em 24 de novembro do ano passado.

Resumo das etapas
:: O quê: Porto Meridional
:: Onde: Arroio do Sal, na altura de Rondinha Nova
:: Investimento previsto: R$ 5 bilhões, mas pode chegar a R$ 6  bilhões (recursos privados)
:: Como será: terminal de uso privado (TUP), no modelo onshore (na costa)
:: Capacidade estimada: 40 milhões de toneladas ao ano
:: Calado: 17 metros

Confira a previsão do que ainda está por vir para que o Porto Meridional comece a operar. Os prazos são estimados pela DTA:

2022
:: Conclusão do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental).
:: Conclusão do projeto de engenharia, usado na construção da infraestrutura.
:: Mudança do Plano Diretor de Arroio do Sal.
:: Análise do Ibama para liberação da Licença Prévia e Licença de Instalação.
:: Cotações e contratações para início das obras

Primeiro trimestre de 2023
:: Início das obras.

Final de 2024
:: Começo das operações portuárias em Arroio do Sal.

"Não vai acontecer em 2023", afirma superintendente dos Portos-RS

Apesar das projeções otimistas da DTA, o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos RS), Paulo Fernando Curi Estima, aponta dificuldades para que o cronograma seja cumprido como o esperado. No último dia 6, na Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto de Arroio do Sal, o diretor chamou atenção para o projeto não ter Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que é fundamental para o empreendimento. 

À reportagem, o engenheiro Oliveira Neto, da empresa que lidera o projeto, diz que o EVTEA foi feito e entregue ao grupo de empreendedores por se tratar de um Terminal de Uso Privado (TUP). Ao saber da informação, Estima diz esperar que o estudo, então, seja enviado ao governo do Estado. 

— O Estado espera a entrada oficial do EVTEA para observar, criticar ou ajudar. Nós estamos há muito tempo assistindo isso, em vários fóruns, e nunca tivemos acesso a nenhum estudo. Nós temos algumas ideias de boas projeções feitas pelo (ex) deputado (Fernando) Carrion e pelo senador Heinze, que merecem nosso respeito e atenção, mas a nossa ansiedade é de poder colocar efetivamente as mãos no estudo. Se tem essa informação, fico feliz em receber o EVTEA — declara Estima. 

Para o diretor dos Portos RS, a grande dificuldade em cumprir o prazo otimista da DTA seria o tempo gasto com os estudos técnicos. O superintendente relata que as pesquisas devem contemplar o levantamento de diversos dados sobre o meio ambiente, inclusive em diferentes épocas do ano. O diretor menciona que existe uma preocupação “com uma expectativa elevada da sociedade — que é legítima, todo mundo quer desenvolvimento — mas que não coincide com o andamento dos projetos”. 

— Não vai acontecer em 2023 porque um projeto desse necessita de Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental). Um estudo de meio ambiente não dura menos que um ano e meio, dois anos. Então, essas expectativas que estão colocando são meramente políticas. Não são expectativas plausíveis, não tem prazo para isso — opina a autoridade dos Portos RS. 

Fonte: Clicrbs | Fotos / Divulgação / Créditos: Porthus Junior / Agencia RBS