Governo federal planeja nova rodada de leilões de terminais portuários entre abril e maio

O governo federal planeja uma nova rodada de leilões de terminais portuários, a ser realizado entre abril e o início de maio, segundo Roberto Gusmão, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos.

A ideia é fazer uma rodada robusta, disse ele, em coletiva de imprensa realizada logo após a licitação do terminal PAR50, de Paranaguá (PR), nesta sexta-feira (24).

Gusmão não confirmou quais terminais serão licitados nessa rodada, mas disse que uma das metas é incluir o terminal de Paranaguá PAR09, voltado a granéis sólidos vegetais, que também teria sido leiloado nesta sexta, porém, não recebeu propostas de interessados. O arrendamento, com área de 26,5 mil m², exigia investimentos de R$ 911 milhões.

Além disso, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, destacou que há outros projetos em estágio avançado que poderão entrar, como um terminal de granéis líquidos em Maceió, que será apreciado pelo órgão, e outros projetos em análise simplificada no Tribunal de Contas da União (TCU), como terminais em Porto Alegre destinados a granéis sólidos e a carga geral.

“Vai ser feito um esforço conjunto para também liberar esses terminais e ter um pacote interessante ainda neste semestre”, disse Nery.

Porto de Santos

Gusmão afirmou que ainda não há uma definição sobre a desestatização do Porto de Santos. “A definição está com o ministro Márcio França e o presidente Lula”, afirmou.

“Não é novidade que a gente, como governo, tem uma diferença de entendimento sobre a privatização da autoridade portuária, principalmente do Porto de Santos. Temos um único exemplo no país, estamos observando o caso da Codesa, onde não haverá retrocessos. Mas queremos discutir, sim, a modelagem. Entendemos que uma autoridade portuária forte tem condições de fazer seu papel de agente do desenvolvimento do Estado e atrair investimentos privados dando segurança jurídica. E entendemos que fica difícil de entender que amanhã, como investidores, pode haver conflito de interesses entre quem vai administrar o porto e os investidores que acreditaram em iniciativas anteriores à privatização”, disse ele.

Além disso, o secretário-executivo destacou que, na modelagem do projeto enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), na gestão passada, grande parte dos recursos de investimentos seriam destinados a obras de mobilidade (o túnel Santos-Guarujá) e não a melhorias no porto.

“Hoje o porto de Santos tem um caixa razoável para fazer os investimentos”, disse. “A autoridade portuária tem uma potencialidade grande. Independentemente de privatização, tem condição de fazer melhorias significativas.”

Questionado sobre a desestatização do Porto de Itajaí, o secretário disse que o ministro vai receber, na próxima semana, o prefeito da cidade e os trabalhadores do porto antes de uma definição.

Também perguntado sobre a licitação do terminal STS10, o megaterminal de contêineres no Porto de Santos, que vem gerando controvérsia sobre a participação da Maersk e da MSC na disputa, Gusmão disse que a pasta está analisando o projeto junto à Antaq e ao TCU.

“Estamos buscando a melhor calibragem para não ter reserva de mercado e ter a melhor competição do mundo. Queremos soltar o encaminhamento o mais rápido possível”, disse.

Fonte: Valor | Fotos / Divulgação / Créditos: