Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 5,93% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no dia anterior, usado como referência para o reajuste.
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
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O reajuste de 5,93% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2022 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo os índices de reajuste:
Janeiro: 5,93%
Fevereiro: 5,23%
Março: 4,19%
Abril: 2,43%
Maio: 1,38%
Junho: 0,93%
Julho: 0,30%
Agosto: 0,91%
Setembro: 1,22%
Outubro: 1,55%
Novembro: 1,07%
Dezembro: 0,69%
Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1º de janeiro - reajuste de 7,42%, acima do INPC fechado de 2022. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
No entanto, o governo anunciou que na verdade o salário mínimo será de R$ 1.320, e não de R$ 1.302, ou seja, reajuste de 8,91%. Esse valor está previsto no Orçamento, que ainda não foi sancionado pelo presidente Lula. Até que isso aconteça, fica valendo o valor de R$ 1.302.
Em 2022, o reajuste foi de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1 salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de 10,18%.
Veja abaixo o histórico de reajustes:
Índices de reajuste de benefícios do INSS ano a ano —
De acordo com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.
Veja abaixo como devem ficar os valores reajustados de acordo com o INPC – os valores referentes a mais de um salário mínimo englobam quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2022.
Valores das contribuições ao INSS
Com o reajuste do teto dos benefícios, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas.
Veja abaixo:
7,5%: para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302)
9%: para quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29
12%: para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
14%: para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 (quem ganha acima do teto também paga 14%)
Novos valores de contribuição ao INSS em 2023 —
Esses novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de 2022 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.
Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Ou seja, se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.302 e outros percentuais no que exceder esse valor.
Por exemplo: um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65), mais 9% sobre os R$ 198 que excedem esse valor (R$ 17,82), totalizando R$ 115,47 de contribuição.
Quem ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65), mais 9% sobre R$ 698 (R$ 62,82), totalizando R$ 160,47.
Já quem ganha R$ 4.500 terá a seguinte contribuição, seguindo as faixas de valores da tabela acima:
Paga 7,5% sobre R$ 1.302: R$ 97,65 de contribuição
Mais 9% sobre R$ 1.269,29, que é a diferença de R$ 2.571,29 de R$ 1.302: R$ 114,23
Mais 12% sobre R$ 1.285,65, que é a diferença de R$ 3.856,94 de R$ 2.571,29: R$ 154,27
Mais 14% sobre R$ 643,06, que é a diferença de R$ 4.500,00 de R$ 3.856,94: R$ 90,02
Total de contribuição: R$ 456,17
Servidores públicos
O INSS também divulgou as faixas de contribuição para os servidores públicos, do Regime Próprio de Previdência Social da União. Veja abaixo:
até R$ 1.302,00: 7,5%
de R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
de R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
de R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
de R$ 7.507,50 a R$ 12.856,50: 14,5%
de R$ 12.856,51 a R$ 25.712,99: 16,5%
de R$ 25.713,00 a R$ 50.140,33: 19%
acima de R$ 50.140,33: 22%
Calendário de pagamentos
Quem ganha o benefício no valor de um salário mínimo recebe primeiro. O calendário referente a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional, os pagamentos serão a partir de 1º de fevereiro.
Os pagamentos são realizados levando em conta o número final do benefício, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.
Calendário INSS 2023 — Foto: Divulgação
Fonte: | Foto: Divulgação AFP / Foto: Bernardo Soares/g1
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