STF marca julgamento que decidirá se Apple ou Gradiente fica com marca ‘iPhone’ no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o início de junho o julgamento virtual do caso que vai decidir sobre quem tem o direito de uso da marca “iPhone” no Brasil, se Apple ou Gradiente.

A plenário virtual da Corte começa a resolver o caso no próximo dia 2 de junho e os ministros terão até 12 de junho para divulgarem seus votos. O relator do recurso extraordinário com agravo movido pela Gradiente é Dias Toffoli.
O caso se arrasta desde 2012, quando a Apple entrou com um processo contra a empresa brasileira e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reivindicando o uso da marca “iPhone” no país.

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Em 2000, a Gradiente pediu o registro da marca “Iphone” e o obteve em 2008, um ano após o lançamento do smartphone original de Steve Jobs nos Estados Unidos. Em 2012, a companhia brasileira lançou uma nova versão do celular para evitar o fim da marca.

Desde então, o processo está em andamento por diversas instâncias da Justiça brasileira, com sucessivas vitórias da Apple. Em 2021, o próprio STF tentou resolver o caso por meio de uma mediação extrajudicial, mas sem acordo.
Agora em processo de fechamento de capital, a Gradiente separou uma parcela monetária que será paga aos acionistas que aderiram à oferta pública de aquisição caso aconteça uma reviravolta no caso e a empresa saia vencedora.