Em crise, Porto de Itajaí não recebe ofertas para operação

A licitação para um contrato temporário de arrendamento do Porto de Itajaí, que tinha abertura de propostas prevista para esta quarta-feira (21), terminou deserta. Nenhuma empresa se apresentou para operar o terminal, que enfrenta uma crise sem precedentes.

O edital previa um “contrato tampão”, por um período de seis meses, para ocupar o espaço deixado pela APM Terminals. A gigante do setor, que operou o Porto de Itajaí ao longo das últimas décadas, anunciou o encerramento das atividades no dia 30 de junho. Significa que, em nove dias, o terminal não terá operador fixo.

A Superintendência do Porto de Itajaí tinha a expectativa de apresentação de propostas nesta quarta, uma vez que todos os maiores operadores portuários que têm atividades no Brasil retiraram o edital ao longo das últimas semanas. Entre eles, empresas europeias, árabes e chinesas.

Apesar disso, em nota oficial a administração do Porto de Itajaí diz que esperava que a licitação fosse deserta devido ao curto prazo de validade do contrato. O superintendente Fábio Veiga reuniu-se no fim da tarde com o prefeito Volnei Morastoni (MDB). Após o encontro, o porto informou que solicitará um contrato tampão mais extenso ao governo federal.

A medida, no entanto, pode atrasar ainda mais o leilão do terminal, que está previsto para ter edital lançado pelo Ministério dos Portos no segundo semestre.

Tempestade perfeita

A licitação deserta agrava o cenário de “tempestade perfeita” que atinge o Porto de Itajaí desde janeiro, quando o terminal perdeu todas as linhas regulares de contêineres, que eram a principal carga movimentada em Itajaí. Desde então, nenhum contêiner foi carregado ou descarregado no porto, que já foi um dos mais movimentados do país.

Leilão atrasado
A crise em Itajaí é resultado do atraso do governo federal em agendar o leilão de concessão do porto. Já era sabido que no dia 31 de dezembro de 2022 encerraria o contrato de arrendamento da APM Terminals. A responsabilidade da União era executar o leilão a tempo de uma transição sem percalços, mas não foi o que ocorreu.

O Ministério da Infraestrutura, comandado na época por Tarcísio Gomes de Freitas, chegou a anunciar três datas previstas ara o lançamento do edital – mas o governo Bolsonaro terminou sem que a concorrência fosse lançada.

A proposta do governo federal era mudar o modelo de gestão do porto, concedendo, além da operação, também a autoridade portuária – a administração do porto. É um modelo pouco usual no mundo, o que prolongou o debate sobre o leilão de Itajaí.

Edital suspenso

Sem perspectiva de leilão, a prefeitura, que administra o terminal, tinha a opção de prorrogar provisoriamente o contrato com a APM Terminal. Mas, como não chegou a um acordo financeiro com a empresa, lançou um edital para um contrato-tampão.

A empresa que venceu o edital, a CTIL Logística, não tinha experiência na operação de contêineres – o que provocou uma nova crise. A concorrência acabou sendo suspensa pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que identificou problemas no edital. Meses depois, sócios da CTIL foram presos em uma operação contra o tráfico internacional marítimo de drogas.

Insegurança jurídica

Diante do impasse, o município voltou a discutir com a APM Terminals e fechou um contrato tampão de seis meses, prorrogáveis. No entanto, havia insegurança juridica. Só em dezembro o governo federal concordou em prorrogar o período de delegação da autoridade portuária ao município, por um período de dois anos. A esta altura, as linhas já haviam migrado para outros terminais, como Navegantes, Paranaguá e especialmente Itapoá. Sem contêineres, Itajaí passou a operar apenas carga geral, de menor valor agregado.

Prejuízo

A situação do Porto de Itajaí causa um duplo prejuízo. O primeiro deles é na arrecadação de impostos da cidade que é a segunda maior economia de SC. O segundo é a perda de rendimentos dos trabalhadores portuários, que atuam por escala. O montante das perdas ainda não foi calculado.

Fonte: nsctotal | Fotos / Divulgação / Créditos: