Interessados em explorar TUP para carga geral no Rio têm 30 dias para apresentar pedido de autorização

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta segunda-feira (12), um anúncio público para recebimento de pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária no município do Rio de Janeiro. A agência reguladora estabeleceu prazo de até 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União para que os interessados manifestem interessante a respeito de um terminal de uso privado (TUP) destinado à movimentação de carga geral. O edital prevê uma área total de 10.000 metros quadrados, somando área em terra e área de acostagem, para movimentação estimada em 1.200 toneladas por ano.

O requerimento que motivou o anúncio público foi formulado pela empresa SUPERBRAÇO Serviços Marítimos e protocolado na agência reguladora no último dia 7 de novembro de 2022. O valor global dos investimentos, de acordo com o requerimento apresentado à Superintendência de Outorgas (SOG/ANTAQ), é de R$ 225 mil durante o prazo de 90 dias. O terminal está localizado no distrito industrial de Santa Cruz, na zona oeste da cidade. Após a definição, a autorização deverá ser formalizada por meio de contrato de adesão, que será celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, e o interessado selecionado, com interveniência da ANTAQ, podendo ser por meio de termo aditivo, em caso de contrato de adesão já existente.

Fonte: Clipping | Foto: Divulgação