Leilões e TUPs vão garantir expansão portuária

Com o fim dos planos de privatização no setor portuário, empresas e analistas avaliam que a agenda de leilões e novos Terminais de Uso Privado (TUPs) deve continuar no novo governo. Porém, há incerteza quanto a alguns dos principais projetos que vinham sendo elaborados.

Entre os projetos privados, há um potencial de 36 terminais autorizados ainda não construídos ou em fase preliminar de construção, segundo a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados). Já a carteira de concessões do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) prevê 19 iniciativas que já passaram da etapa inicial de estudos, com obras estimadas em R$ 10 bilhões.

A próxima rodada de leilões será em agosto, com cinco ativos de menor porte: três terminais de granéis líquidos em Maceió; um de passageiros em Fortaleza; e um de granéis sólidos vegetais em Porto Alegre. Juntos, os projetos somam investimentos de R$ 125 milhões.

No último trimestre, está previsto novo bloco de leilões menores, para áreas em Maceió, Porto Alegre, Rio Grande (RS) e Vila do Conde (PA), segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Em uma perspectiva preliminar do órgão, que poderá ser alterada pelo governo, o plano é licitar outros 24 projetos em 2024.

Porém, alguns dos principais ativos da carteira estão em revisão e poderão ser bastante alterados. É o caso dos dois maiores ativos do programa: a concessão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos (SP), o STS10, e a desestatização de Itajaí (SC).

No caso do terminal em Santos, que inicialmente previa R$ 3,3 bilhões de obras, o governo estuda uma redução, para acomodar outras operações na área, como o terminal de passageiros Concais.

Em Itajaí, o plano de privatização, que previa aporte de R$ 2,8 bilhões, foi suspenso e agora está em reformulação, para que a autoridade portuária se mantenha estatal, mas com a concessão do terminal de contêineres e de outros serviços do porto. Para Jesualdo Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), trata-se de um “modelo possível” para viabilizar os investimentos. “Ainda precisamos dos detalhes, mas conceitualmente é um formato que pode funcionar.”

Outro leilão que tem atraído forte expectativa, segundo ele, é a concessão do canal de acesso em Paranaguá (PR), que prevê R$ 1 bilhão de obras e outros R$ 2,3 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos de contrato.

O projeto está em estudo e, em cenário otimista, pode ir a consulta pública em um mês, estima Luiz Fernando da Silva, presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). “É um processo novo, ainda terá que ser analisado pelo TCU. A expectativa otimista é ter o edital no primeiro semestre de 2024”, diz.

A concessão prevê aumentar a profundidade do canal dos atuais 12,5 metros para 15,5 metros. “O porto já recebe grandes navios, mas não com carregamento pleno, pela limitação de calado. Calcula-se que a cada metro de aprofundamento, cada navio poderá levar 7 mil toneladas a mais.”

No mercado, a expectativa em torno do projeto é positiva. “Espera-se que a concessão vire um modelo a ser replicado em outros portos, então há muito otimismo”, avalia Thiago Miller, do Advocacia Ruy de Mello Miller.

Para além da concessão do canal, o porto de Paranaguá tem outros três projetos em estágio mais avançado: o PAR09, o PAR14 e o PAR15. O primeiro, voltado a granéis sólidos vegetais, deverá ter edital lançado em breve. O projeto, de R$ 911 milhões de investimentos, chegou a ir a licitação em fevereiro, mas não atraiu interessados. Agora, o porto fará nova tentativa, com a mesma modelagem. “Era o início do governo. Hoje, com a situação mais consolidada, vamos entender se a resposta negativa foi pelo projeto ou pela incertezas.”

No Porto de Santos, a percepção do mercado é de mais dúvidas quanto aos próximos leilões. Além do STS10, outro terminal importante em estudo é o STS53, voltado a fertilizantes, com previsão de leilão em 2024.

Para Casemiro Tércio Carvalho, que comandou a companhia docas no início do governo Bolsonaro, deverá haver uma desaceleração na agenda. “Houve uma puxada de freio nos arrendamentos de Santos. Acredito que a ampliação da capacidade vai estar mais na mão de TUPs. O foco da gestão hoje está mais na construção do túnel Santos-Guarujá do que na estrutura portuária em si.”

Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos diz que o STS10 está sendo reavaliado “para verificar o melhor aproveitamento da área” e que estão em estudo outros projetos para a “eventual expansão de capacidade dos terminais de contêineres existentes, por meio de novos investimentos, como forma adicional de prover mais eficiência e escala na movimentação das cargas e atender o crescimento de demanda”.

Já no campo dos TUPs, a lista de ativos em potencial é extensa: entre os 36 projetos já autorizados, o potencial de novas obras chega a R$ 52 bilhões, segundo a ATP.

“É um volume muito relevante e obviamente alguns têm mais dificuldade para iniciar porque estão correndo atrás de investidores. Mas há muitas iniciativas que vão avançar”, diz Murillo Barbosa, diretor-presidente da ATP. “Se o Brasil não parar de crescer, vamos precisar de novos TUPs. Os arrendamentos também não vão parar, mas há limitação natural de áreas.”

Fonte: Valor | Fotos / Divulgação / Créditos: Valor