As obras do túnel submerso que ligará Santos e Guarujá têm previsão de início para 2025. De acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS), a revisão final dos estudos será concluída no mês que vem, com o início da consulta pública em abril. As obras devem ser finalizadas em 2028.
O cronograma da obra foi discutido entre o presidente da APS, Anderson Pomini, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) e o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), em Brasília, na semana passada.
Orçada em R$ 5,8 bilhões, a ligação seca é a maior obra do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Lula (PT) em 2023. O túnel será financiado por meio de uma parceria público-privada (PPP), com leilão previsto para novembro deste ano. A assinatura do contrato deve ocorrer no mês seguinte.
Já a modelagem jurídica e econômica do empreendimento ficará a cargo da Fundação Vanzolini, conforme anunciado pela APS em dezembro após reuniões com as prefeituras de Santos e Guarujá.
O presidente Lula (PT) deve realizar uma visita ao Porto de Santos no dia 2 de fevereiro, quando o complexo portuário completa 132 anos. Mais detalhes sobre as obras do túnel devem ser anunciadas na data.
Cronograma das obras
- 15/2: revisão final dos estudos.
- 15/3: envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU).
- 15/4: abertura de consulta pública, com duração de 30 dias.
- 15/5: envio de edital e demais documentos ao TCU.
- 15/6: conclusão da análise técnica pelo TCU.
- 12/8: obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário.
- 1/9: publicação do edital do leilão.
- 20/11: realização do leilão na B3.
- 15/12: assinatura do contrato de PPP.
Governo do Estado de fora
O Governo do Estado não terá mais participação financeira no projeto, segundo anunciado por Pomini em Brasília. Anteriormente, o governo de São Paulo pretendia contribuir com R$ 2,7 bilhões.
Agora, a obra será liderada pela APS e pelo Ministério dos Portos e Aeroportos. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderá participar eventualmente com a cessão do projeto de engenharia elaborado pela Dersa e com o processo de licenciamento ambiental, por meio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Fonte: Santa Portal Press Reliase / Clipping | Foto: Divulgação
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