Petrobras vai à Justiça contra leilão de terminal do Porto de Santos

O terminal STS 08 é destinado à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis | Foto: Divulgação/Porto de Santos
A Petrobras acionou a Justiça contra o leilão do Terminal STS 08, do Porto de Santos, que ocorre nesta terça-feira, 5. Segundo a petroleira, as regras atuais do edital são incompatíveis com as da estatal, o que poderia prejudicar o abastecimento de combustíveis do país.

Com uma área de 152,3 mil m², o terminal STS 08 é destinado a armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. Ele é considerado um dos mais robustos e importantes do país. O STS 08 já tinha ido a leilão em 2021, mas não houve interessados na compra. 

A Petrobras destacou que a área exige uma reforma, informação que não consta no edital. Segundo a estatal, caso o leilão siga utilizando os termos publicados em edital, pode haver impactos no abastecimento de combustíveis em quase todas as regiões do Brasil, “especialmente em decorrência da preferência de atracação do píer”.

A companhia frisou que o terminal de Santos é o único com estrutura para receber GLP importado e é responsável por boa parte do escoamento das grandes refinarias de São Paulo.

“Esse material abastece o Sudeste e o Centro-Oeste, além de mandar produtos também para o Nordeste e para exportação”, informou a estatal.

Licenciamento ambiental

Outra observação da Petrobras é que um novo píer do terminal deveria ficar pronto em 2028. 

No entanto, devido a alterações no processo de licenciamento ambiental, a “Secretaria de Portos e a Autoridade Portuária de Santos resolveram mudar as condições do contrato celebrado e solicitaram alteração do layout do píer”.

Complexo Portuário de Santos abriga um dos terminais de armazenagem e distribuição de granéis líquidos mais importantes do país | Foto: Divulgação/Porto de Santos
Segundo a petroleira, por causa dessas mudanças, uma nova data para a reforma deve ser estipulada.

A Autoridade Portuária de Santos (APS), que cuida da infraestrutura pública do porto, se mantém aberta para receber as manifestações de interesse na operação do terminal. 

“Está mantido o edital e a licitação, e como tem mais de um interessado, será feito, ainda este ano, o leilão na B3″, informou a assessoria da APS. [sic]

De acordo com o processo movido pela Petrobras, a Autoridade Portuária tem até 11 de março para se manifestar judicialmente.

Fonte: Oeste Press Reliase/Clipping | Foto: Divulgação / Créditos:

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