A primeira coisa que nos vem à monte em uma colisão de navios são os danos causados. Claro, a perda de vidas é o maior pesar, o que lamentavelmente ocorreu em Baltimore. Mas muitas vezes não há vítimas e as consequências são materiais, apenas.
Seja como for, os armadores de navios possuem suas seguradoras para esses sinistros, cada uma com sua função, apesar de a perda de uma vida ser sempre irreparável. Nesses casos, o P&I Club (Protecting & Indemnity) é acionado para proteção contra danos causados a terceiros, e a seguradora de Casco e Máquinas (Machinery & Hull) para danos causados ao navio.
Especificamente sobre danos a terceiros no caso em questão, o P&I do afretador do navio Dali é o Gard, e o Britannia o P&I dos armadores, e estarão atuando em nome de seus representados. O P&I que assumirá diretamente o caso, que ainda não temos informação se será do armador ou do afretador, terá que cuidar das seguintes questões e providências:
· Operação e custos de retirada de destroços da ponte;
· Remoção do navio do navio e seus custos – pode navegar ou será rebocado?
· Reconstrução da ponte;
· Indenizações às vítimas e outros afetados, incluindo, possivelmente, pain & suffering (dano moral);
· Prejuízos causados pela paralização do canal (navios parados ou desviados para outros portos, paralisação de atividades operacionais e lucro cessante);
· Etc.
Na opinião de especialistas em seguro marítimo consultados pela TAP Consultoria, apesar de sair um pouco do conceito clássico de avaria grossa (ato deliberado do comandante, tal como sacrificar a carga ou parte dela para salvar a vida e a propriedade diante de um perigo real e iminente), o armador ou o operador do navio deverá possivelmente declarar avaria grossa, se já não o fez, e todos os custos acima entrarão nesse processo.
A questão da paralisação do porto e lucro cessante é discutível, pois terão que ser apurados quantos navios definitivamente ficarão parados de fato, e quantos serão desviados para outros portos com suas cargas. Além disso, o montante do prejuízo e sua duração dependerá da Guarda Costeira, pois em casos de sinistros de tal gravidade há em geral inquéritos criminais, e a retirada imediata do navio e da ponte impediria o trabalho pericial para a apurar as causas e responsabilidades.
Os valores do sinistro ainda são incertos, mas de antemão pode-se dizer que serão extremamente altos. Porém, não deverão ultrapassar o sinistro mais caro da história recente, que foi do navio de passageiro Costa Concordia. De qualquer modo, deverão ficar dentro do valor coberto pelos clubes de seguro, em geral 3 Bilhões de Dólares, uma vez que nem mesmo o caso do Costa Concordia atingiu esse montante.
por: Roberto Brandão - Consultant na TAP CONSULTORIA
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Sobre a TAP Consultoria
A Tap Consultoria é uma empresa especializada em treinamento em transporte marítimo de carga e logística portuária.
Fonte: TAP Consultotia | Foto: Divulgação / Créditos: MV Dali
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