Desatando o nó do Port Community System (PCS)

Desde 2019 temos ouvido falar muito sobre o Port Community System (PCS), no meio da logística, portos e comércio exterior de modo geral. Porém, infelizmente, passados quase uma década, ainda não temos um PCS para chamarmos de nosso.

O conceito de Port Community System (PCS), se resume a uma plataforma de compartilhamento de dados, sobre a qual é desenvolvida soluções logísticas que tragam ganhos de produtividade para toda comunidade envolvida. Para este tipo de implementação a iniciativa deveria vir da própria comunidade e não de fora para dentro, ou de cima para baixo. Foi assim na maior parte que aconteceu nos portos europeus e mesmo se replicou no Brasil que segue um padrão semelhante até os dias atuais, que surgiram da própria comunidade, cito aqui o caso das soluções da ABTRA em Santos.

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Como qualquer projeto audacioso o Port Community System (PCS), teve um bom começo, financiado pelo governo britânico entre o consórcio Palladium, Hamburg Port Consulting (HPC), Procomex e USP, que fizeram um trabalho de mapeamento e mobilização da comunidade que foi extremamente relevante, independente do PCS em sí não ter decolado.

O mapeamento trouxe à tona situações que já fora imediato endereçada pelos atores envolvidos, e serviu de base para análise do Serpro na incorporação do mesmo PSP ao Portal Único de Comércio Exterior e também para equipe que trabalhou no desenvolvimento do CCT Marítimo ou Aquaviário.

Porém, o objetivo principal da implementação de um PCS, não foi atingido até hoje. Há diversas teses sobre o porquê isso não ocorreu, mas o principal sem dúvida é de que a comunidade, apesar de ver os benefícios que poderiam advir de termos um PCS, não está disposta a pagar por isso.

Em paralelo ao desafiador PCS, vimos na esfera internacional, uma iniciativa que guarda algumas semelhanças com essa solução, que também vimos naufragar, refiro-me à empreitada da Maersk e IBM com a Tradelens. Havia dinheiro, havia vontade, “players” super importantes e com poder, mas a iniciativa fracassou.

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Estou convencido de que no Brasil, somente através das Autoridades Portuárias poderemos implementar um PCS, e estas autoridades respondem para a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Em paralelo temos a Receita Federal do Brasil (RFB ), implementando um Portal Único de Comércio exterior. 

Já vimos, acima, que uma iniciativa que nasceu para o PCS acabou servindo para o Portal, as reuniões de mapeamento. 

O Portal Único já possui uma base de dados, aí incluído o Módulo Recintos, onde boa parte dos dados que um PCS precisa já estão ali.

Vejo como uma oportunidade, e chegamos ao título e subtítulo deste artigo, um convênio entre a RFB e SNPTA, para que está segunda tenha acesso aos dados do Portal e por consequência as Autoridades Portuárias também. 

Com acesso a está base, a AP local pode então partir para uma implementação e impor a complementação de outros dados por parte dos atores envolvidos e obviamente também disponibilizar de volta para a RFB estes dados adicionais, como, por exemplo: dados da reserva (Bookings), contêineres vazios, movimento nos depots, nas vias de acesso, agendamentos etc.

Com isto teríamos a plataforma com os dados para implementar soluções logísticas que podem até ser desenvolvidas pelo setor privado, startups etc ao mesmo tempo que a AP tem controle do processo.

O Espaço de tempo é curto para desenvolver melhores ideias, mas fica lançada o desafio.

 por: Paulo Prol Medeiros é Diretor da PPM Consultoria, no meio de logística, portos e comércio exterior de modo geral.