Porto do Rio Grande tem mais de 130 hectares disponíveis para projetos

A Portos RS lançou o edital 01/2022 em que apresenta o equivalente a mais de 130 hectares em áreas que estão disponíveis para arrendamento no Porto do Rio Grande. O documento também prevê a doação de Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) que irão subsidiar a modelagem de futuros arrendamentos nas áreas dos portos organizados do Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Em Rio Grande, são pátios, áreas livres e armazéns disponíveis para interessados.

A opção por esta metodologia, em que o empreendedor doa um projeto EVTEA visa auxiliar o poder concedente nos procedimentos pré-licitatórios cabíveis à exploração indireta de áreas portuárias. O Chamamento Público será dividido em três etapas, com a primeira sendo a de habilitação e qualificação do interessado. Para isso, a pessoa física ou jurídica deverá protocolar sua manifestação por meio do e-mail arrendamentos@portosrs.com.br.

Depois disso, a Autoridade Portuária terá o prazo de dez dias para publicar em seu site oficial o resultado da habilitação e da qualificação do interessado. A segunda fase será a de Autorização quando, após o recebimento da manifestação do interessado e publicado o deferimento de sua habilitação e qualificação, será assinado no prazo máximo de até dez dias o Termo de Autorização. Já a terceira e última etapa será a dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental propriamente ditos. Eles terão o prazo de 120 dias, contados a partir da publicação da autorização no site da Portos RS para apresentação dos estudos à Autoridade Portuária.

O material doado poderá ser utilizado total ou parcialmente, pela Autoridade Portuária de acordo com seu exclusivo juízo de conveniência e oportunidade, inclusive para a composição de seus próprios estudos, com o objetivo de subsidiar a formulação de editais, contratos e demais documentos necessários à eventual licitação.

Fonte:  O litoâneo | Foto: Divulgação