A Autoridade Portuária de Santos (APS) desempenha um papel crucial no cenário portuário, sendo uma empresa pública de capital fechado vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA). Sua missão principal é exercer as funções de autoridade portuária no Porto Organizado de Santos, envolvendo a gestão e fiscalização das instalações portuárias e infraestruturas públicas na região.
No cumprimento de suas responsabilidades, a APS atua em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o MPA na gestão e fiscalização dos instrumentos celebrados para a exploração das diversas áreas do Porto Organizado, seja por meio de arrendamentos, servidões de passagens ou cessões de uso, onerosas e não onerosas. É essencial destacar que a APS não opera terminais, movimenta cargas ou comercializa mercadorias.
A atuação da APS é vital para permitir que a indústria e o agronegócio na área de influência do Porto de Santos aproveitem as oportunidades de uma economia globalizada. Através de planejamento estratégico e investimentos públicos e privados, a APS tem contribuído para aumentar gradativamente a capacidade de movimentação de cargas do Porto, conforme estabelecido em seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), buscando o equilíbrio na matriz de transportes e a integração harmônica com a comunidade circundante.
A história do Porto de Santos remonta ao período do descobrimento, por volta de 1540, quando navios mercantes começaram a utilizar as águas abrigadas do estuário santista. Desde então, a estrutura portuária evoluiu, passando de simples trapiches para uma complexa rede de instalações.
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Com destaque a partir de 1850, o café ganhou grande relevância na economia brasileira, demandando a modernização do Porto para o escoamento da produção. A inauguração dos primeiros 260 metros de cais em 1892 marcou o início de uma nova fase, seguida pela criação da Companhia Docas de Santos (CDS) em 1902, que deteve o monopólio da administração portuária até 1980.
A concessão à CDS terminou em 1980, resultando na criação da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Ao longo do tempo, mudanças significativas ocorreram, como a Lei de Modernização dos Portos em 1993, que abriu espaço para empresas privadas operarem cargas, e a Nova Lei dos Portos em 2013, que flexibilizou a instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs).
Em 2019, a razão social da empresa passou a ser Autoridade Portuária de Santos S.A., destacando seu papel de autoridade portuária e reforçando o compromisso com a ética, transparência e governança. Essas transformações consolidam a APS como uma peça fundamental no desenvolvimento e modernização do Porto de Santos, garantindo sua posição estratégica no comércio internacional e contribuindo para o crescimento econômico da região.
*Com informação da APS Autoridade Portuária de Santos (Rede Linkedin).
Direto da redação | Foto: Divulgação / Créditos: Praia do Consulado, Porto de Santos – Benedito Calixto – Óleo sobre tela
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