Prefeitura de Itajaí diz que vai lançar edital para encontrar novo operador

A empresa responsável por operar os dois principais berços de atracação de navios do Porto de Itajaí, um dos maiores do país, localizado no Litoral Norte de Santa Catarina, anunciou que vai encerrar as atividades na cidade catarinense no fim deste mês. A empresa tinha um contrato temporário com a administração do porto e não quis renovar.

O contrato atual da APM terminals com a administração do porto vence em 30 de junho. No dia seguinte, ela já não atuará em Itajaí.

Prejuízo

Desde janeiro, houve uma queda de 95% na movimentação dos berços de atracação por causa de indefinições no modelo que seria adotado a partir deste ano no terminal portuário.

O impacto mais imediato dessa queda na movimentação é para os trabalhadores avulsos, como os estivadores, que só recebem por trabalho executado.

São mais de 400 trabalhadores avulsos no Porto de Itajaí. Eles são vinculados ao OGMO, o órgão gestor de mão de obra, e são chamados quando necessário. Sem navios, eles ficam sem trabalho e renda.

O Porto de Itajaí é responsável por grande parte do desenvolvimento econômico da cidade. Empresas de logística, de exportação, entre outras, estão na cidade por causa do terminal.

Entenda

Atualmente, no porto há pátios vazios e quase nenhum contêiner. As indefinições sobre o futuro do porto, que poderia ser privatizado até ano passado, dificultaram a negociação com os armadores.

O Governo Federal tinha mencionado, em 2022, privatizar o porto. Com essas incertezas, levou tempo para o contrato com a APM Terminals ser renovado.

Quando foi feito o documento emergencial que está em vigor atualmente, a empresa não teve tempo hábil para negociar cargas para este ano. O contrato foi assinado no ano passado.

O porto tem, no total, quatro berços de atracação. Os principais são o 1 e 2, e eles são operados há 22 anos pela APM terminals. É nesses berços que atracam quase todos os navios com destino a Itajaí.

Em nota, a APM Terminals disse que "a partir do dia primeiro de julho de 2023, uma transição administrativa e operacional se iniciará com o novo arrendatário da área, a ser definido pela Autoridade Portuária de Itajaí em um novo processo".

A desistência da APM Terminals ocorre depois de ser pressionada pelo Porto de Itajaí a manter uma movimentação mínima de 10 mil contêineres por mês.

Desde dezembro do ano passado os funcionários da empresa estão aderindo a um plano de demissão voluntária. Até então, havia 160 trabalhadores. Atualmente, a APM preferiu não dizer quantos ainda estão trabalhando.

Com o anúncio da saída da APM Terminals, a Superintendência do Porto de Itajaí prevê lançar, na próxima semana, uma licitação simplificada para contratar outra empresa.

A expectativa da administração portuária é que uma nova empresa esteja apta para operar no porto no final de julho - ou seja, durante pelo menos um mês, as operações devem ficar totalmente paradas.

Essa nova contratação também será temporária, porque a contratação definitiva depende de um edital que será elaborado pelo governo federal.

O Porto de Itajaí é federal, mas administrado pelo município. O contrato definitivo terá duração de, pelo menos, 35 anos.

Em nota, a Prefeitura de Itajaí disse que vai lançar o edital para encontrar um novo operador, mas ao mesmo tempo reitera ao governo federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação.

Na próxima semana, o secretário de desenvolvimento econômico de Itajaí, Thiago Morastoni terá uma reunião em Brasília com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.

O g1 entrou em contato com o Ministério dos Portos e Aeroportos e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1 SC | Fotos / Divulgação / Créditos: Wikimedia