A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu o aval para a construção e operação da Instalação Portuária de Turismo (IPTur) em Santos, abrangendo uma área de 294,8 mil m² no bairro da Ponta da Praia, às margens da Baía de Santos.
Este terminal será destinado ao embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes, bagagens e insumos para embarcações turísticas, representando um investimento estimado em R$ 1,24 bilhão. A IPTur é parte integrante do Projeto Santos Vivo, que contempla diversas instalações de Turismo Receptivo, além de um Terminal Portuário para Navios de Cruzeiro.
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Durante a votação, presidida pelo relator Caio Farias, a Antaq direcionou duas observações ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), feitas pelo diretor-geral Eduardo Nery e pela diretora Flávia Takafashi. A primeira recomenda que o MPor avalie, antes da conclusão do contrato de adesão, o impacto desta autorização nas políticas públicas da região. A segunda ressalta a importância de uma análise concorrencial e dos impactos nos contratos de arrendamento existentes no Porto Organizado de Santos que executem as mesmas operações.
Além disso, a diretoria aprovou a autorização para a construção e operação de um Terminal de Uso Privado (TUP) em Arroio do Sal (RS), batizado de Porto Meridional. Este empreendimento receberá um investimento de R$ 1,3 bilhão e terá capacidade para movimentar e armazenar diversos tipos de carga, incluindo granéis sólidos e líquidos, carga geral e conteinerizada.
Por fim, durante a mesma reunião, foi aprovado o requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário em São Francisco do Sul (SC), solicitado pela Petrobras Transporte S/A – Transpetro.
Foto: Divulgação / Créditos: MPor
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